No Brasil, os manguezais são áreas de preservação permanente. Na prática, isso significa que uma lei determina a proteção integral desses ecossistemas. O local é classificado por especialistas como grandes berçários naturais. É por isso, que qualquer intervenção, principalmente quando elas acontecem nas grandes cidades, levanta muita polêmica. O repórter Alessandro Moura explica o porquê de, em Recife, a Justiça ter impedido a urbanização do Parque dos Manguezais.

Ainda sobre meio ambiente, o repórter Adeilton Oliveira viajou até a região de Trindade, no Estado do Rio de Janeiro, para mostrar a discussão envolvendo os limites do Parque Nacional da Bocaina. A reserva foi criada em 1971. Quarenta anos depois, um novo estudo revelou que os limites da unidade deveriam ser ampliados. O problema é que nesse processo, alguns moradores foram atingidos.  

O Via aborda ainda o drama de quem está na fila por um transplante. Em 2015, o Brasil comemorou o aumento significativo do número de doadores, mas muitas pessoas ainda morrem à espera da cirurgia. A repórter Letícia Lagoa acompanhou a trajetória de luta de uma família para encontrar um doador de medula óssea compatível para Geórgia de 13 anos. Infelizmente, a compatibilidade não foi encontrada a tempo. O caso dela levantou uma discussão sobre o limite estabelecido pelo governo para cadastro de doadores.

Nesta edição, o programa também mostra como é possível entrar com um processo na Justiça, mesmo sem ter condições financeiras. Uma saída, por exemplo, é contar com a ajuda dos defensores públicos, profissionais que trabalham como advogados e prestam assistência gratuita. Além disso, o que muitas pessoas não sabem é que o trâmite de um processo pode custar caro. Taxas e honorários entram na lista de despesas. Quem não tem como pagar, pode ter acesso a um tipo especial de benefício: a assistência jurídica gratuita. A reportagem é de Eliane Wirthmann.

Há um bom tempo, o Poder Judiciário tem apostado na conciliação como alternativa para resolver, de forma mais rápida, conflitos que chegam aos tribunais. Quando essa possibilidade é confirmada, todos saem ganhando. O impasse é resolvido em poucos dias ou até na hora, sem que o processo precise percorrer o caminho convencional. O repórter Marcelo Magalhães mostra que no Rio Grande do Sul quem resolve entrar em acordo não precisa nem sair de casa. A conciliação é virtual.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

09 de dezembro– quarta-feira 21h30

11 de dezembro - sexta -11h30

13 de dezembro – domingo 22h30

TV CULTURA

13 de dezembro– domingo 6h30

TV BRASIL

(Brasília – canal 02)

13 de dezembro – domingo 6h