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Fevereiro

publicado 26/05/2015 20h50, última modificação 11/06/2015 13h09
II Jornada de Direito Comercial acontece nos dias 26 e 27 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h04
Cálculo de gratificação de servidor inativo deve ser proporcional ao tempo de contribuição — última modificação 07/10/2016 19h25
CJF aprova mudanças na resolução que disciplina a concessão de diárias a magistrados e servidores — última modificação 11/06/2015 17h04
Via Legal: decisões da Justiça Federal ajudam a combater corrupção no Brasil — última modificação 11/06/2015 17h04
CJF realiza primeira sessão ordinária de 2015 nesta segunda-feira (9/2) — última modificação 11/06/2015 17h04
Planejamento Estratégico estabelece cumprimento de metas pela Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h04
II Jornada de Direito Comercial: ministros ressaltam importância das discussões durante abertura do evento — última modificação 11/06/2015 17h04
Comissões discutem propostas de enunciados de Direito Comercial — última modificação 11/06/2015 17h04
Aprovado manual que orienta contratação de projetos de arquitetura e engenharia da JF — última modificação 11/06/2015 17h04
CJF altera resolução que dispõe sobre ajuda de custo para transporte de bens e mobiliário ao magistrado ou servidor — última modificação 11/06/2015 17h04
CJF aprova relatório anual de atividades da Corregedoria-Geral, TNU e CEJ — última modificação 07/10/2016 19h24
Tesouro Nacional publica novos normativos relacionados à Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Consolidação das Contas Públicas — última modificação 11/06/2015 17h04
Pensão por morte só pode ser concedida a pais quando estes comprovarem dependência econômica em relação a filho falecido — última modificação 07/10/2016 19h25
Equipe do CJF visita TRF1 para verificar as primeiras impressões da instalação do PJe — última modificação 11/06/2015 17h04
II Jornada de Direito Comercial se consolida como referência para a comunidade jurídica — última modificação 11/06/2015 17h04
Especialistas se reúnem na II Jornada de Direito Comercial em busca de soluções para questões controversas — última modificação 11/06/2015 17h04
Inscrições abertas para novos cursos gratuitos à distância da Enap — última modificação 11/06/2015 17h04
TNU realiza sessão ordinária de julgamento na próxima quarta-feira — última modificação 07/10/2016 19h24
CEJ/CJF seleciona instrutor para ministrar curso sobre educação à distância — última modificação 11/06/2015 17h04
Via Legal: casos de violência doméstica e acidentes de trabalho são alvo do INSS — última modificação 11/06/2015 17h04
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TNU garante auxílio-reclusão a dependente de preso sem renda — última modificação 07/10/2016 19h24
CJF suspende expediente dos dias 16 e 17 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h04
Congresso sobre a Convenção de Viena oferece vagas gratuitas para juízes brasileiros — última modificação 11/06/2015 17h04
Revogação de decisão judicial não obriga beneficiário de tutela antecipada a devolver valores recebidos — última modificação 07/10/2016 19h25
STJ elege nova composição do Conselho da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h04
TNU decide que valor do auxílio-alimentação de servidor do INSS não pode ser equiparado ao pago pelo TCU — última modificação 07/10/2016 19h24
Via Legal: Falta de acessibilidade leva União a pagar indenização a estudante — última modificação 11/06/2015 17h04
CEF não terá que indenizar cliente que mantinha senha pessoal junto ao cartão magnético — última modificação 07/10/2016 19h24
Auxílio pré-escolar de servidores de tribunais diferentes não pode ser equiparado — última modificação 07/10/2016 19h25
CJF referenda resolução sobre programação financeira — última modificação 11/06/2015 17h04
TNU mantém direito a aposentadoria por invalidez baseada em exames particulares — última modificação 07/10/2016 19h24