Equipe do CJF visita TRF1 para verificar as primeiras impressões da instalação do PJe
Uma equipe do Conselho da Justiça Federal (CJF) visitou na tarde desta quarta-feira (25) a sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para acompanhar de perto as primeiras impressões da instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que começou a funcionar no final de 2014. Nesta primeira etapa, o processo eletrônico, no primeiro grau, opera em 17 Varas Federais com mandados de segurança cíveis e ações monitórias. Já no segundo grau, o PJe recebe mandados de competência originárias, apelações e agravos de instrumento para ações que já são eletrônicas. Até o momento, foram ajuizadas 1,2 mil ações na primeira instância e cerca de 200 na segunda.
O encontro contou com a presença do coordenador do Comitê Gestor do PJe na Justiça Federal, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Paulo Sérgio Domingues; e do presidente da Comissão Técnica Regional e do Comitê Gestor do PJe na 1ª Região, o juiz federal da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, Marcelo Albernaz. Além dos magistrados, também estavam presentes o secretário de Desenvolvimento Institucional do CJF, Ivan Bonifacio, o assessor da Secretaria Executiva do órgão, Misael Guerra, o diretor de Informática do TRF1, Marcos Barbosa, e o diretor da Secretaria Judiciária do Tribunal, Alexandre Amaral.
Segundo o desembargador Paulo Sérgio Domingues, as primeiras impressões obtidas no encontro são muito boas. “As dificuldades que existem são naturais para implantação de um sistema do porte do PJe”, comentou. O magistrado disse que esta já é a nova versão nacional do processo eletrônico e que as novas funcionalidades ainda estão sendo testadas. A fim de corrigir os problemas que ainda existem e assim poder avançar na expansão da instalação do PJe, o coordenador do Comitê Gestor anunciou, durante a visita, que foi firmada uma parceria entre o CJF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização de um mutirão.
Essa força-tarefa será formada por técnicos da área de Tecnologia da Informação tanto do CNJ quanto do CJF dedicados exclusivamente ao propósito de solucionar essas questões. Eles trabalharão em conjunto com as equipes do processo eletrônico do TRF1 e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), durante as duas primeiras semanas do mês de março. “O nosso objetivo é que a implantação e a expansão do PJe seja realizada de maneira segura e eficaz”, declarou o magistrado. O mutirão, de acordo com ele, será fundamental para estabilizar o funcionamento do sistema e possibilitar a utilização dele por outras unidades da 1ª Região.
Para o juiz Marcelo Albernaz, é fundamental esse acompanhamento constante do CJF durante a implantação do PJe na 1ª Região. “O intuito é identificar as medidas necessárias para aprimorar o sistema. Nosso foco, neste momento, é no ajuste do processo eletrônico para que ele funcione de forma mais eficiente”, informou. O secretário Ivan Bonifacio acredita que o processo de instalação do PJe na 1ª Região já está em sua fase final de estabilização. “O TRF1 está se saindo muito bem nesta tarefa que assumiu de ser o pioneiro da instalação do sistema de processo eletrônico nacional na Justiça Federal”, acrescentou.
Os resultados alcançados até o momento com a instalação do PJe na 1ª Região foram também apresentados, na manhã de hoje, ao corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Humberto Martins. A apresentação desse primeiro panorama foi feita pelo coordenador do Comitê Gestor, desembargador federal Paulo Sérgio Domingues, pelo secretário-geral do CJF, juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos e pelo presidente da comissão técnica regional, juiz federal Marcelo Albernaz.