Via Legal discute a construção e manutenção de quiosques nas praias brasileiras
O Via Legal desta semana mostra a ocupação de áreas públicas no litoral brasileiro. Uma situação de abuso e descontrole que tem sido mais frequente em cidades pequenas, longe das capitais. Nos municípios de Xangri-lá e Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, por exemplo, as construções à beira-mar alteraram a paisagem do local e representam uma ameaça para a vegetação nativa. A reportagem é de Marcelo Magalhães.
A construção e a manutenção de quiosques nas praias do Rio de Janeiro também é assunto desta edição. O repórter Adeilton Oliveira explica que todas as estruturas estão legalizadas e têm licença de funcionamento emitidas pela prefeitura, mas a reforma de alguns pontos tem sido alvo de questionamentos. Por falta de estudos mais detalhados sobre os impactos ambientais na região, as obras de reforma dos quiosques de Ipanema chegaram a ser suspensas.
O programa também tem uma reportagem de Eliane Wirthmann sobre licença-maternidade. Apesar de ser um benefício reconhecido há décadas no Brasil, muitas mulheres deixam de fazer o pedido por falta de informação. O problema é mais frequente no interior do país, principalmente na zona rural. A matéria mostra as regras e os prazos previstos em lei para a concessão do benefício, e ainda esclarece que quando a licença é negada na esfera administrativa, a mulher pode recorrer à Justiça.
O período dedicado exclusivamente aos filhos também é um direito garantido a quem decide adotar uma criança. Mudanças na legislação passaram a dar o mesmo tratamento à mulher e ao homem em relação a concessão da licença-maternidade. O problema é que a norma vale apenas para segurados da Previdência. O repórter Alessandro Moura conta a história de um servidor público de Pernambuco que precisou brigar na Justiça para que os quatros meses de licença-maternidade fossem estendidos a pai solteiro.
De São Paulo, a repórter Letícia Lagoa mostra a situação de um prédio tombado como patrimônio histórico, que foi restaurado e destinado a pessoas de baixa renda. Dez anos depois, os moradores reclamam de infiltrações, alagamentos e problemas na tubulação. Um descaso que coloca em risco quem vive nos apartamentos e também ameaça a preservação da história da cidade.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.
HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO
TV JUSTIÇA
08 de julho – quarta-feira 22h00
09 de julho – quinta-feira 07h30
11 de julho - sábado -12h00
13 de julho – segunda-feira 5h00
TV CULTURA
12 de julho – domingo 5h30
TV BRASIL
(Brasília – canal 02)
12 de março – domingo 6h