Divulgada programação oficial do 3º Seminário sobre o Desempenho da Justiça: Diagnósticos e Desafios
Na próxima segunda-feira (29), o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realiza, em sua sede, o 3º Seminário sobre o Desempenho da Justiça: Diagnósticos e Desafios. O encontro, que acontecerá das 8h30 às 18h, é voltado para servidores e magistrados das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, além de pesquisadores, estudantes e estagiários. A programação oficial do evento inclui dois painéis sobre indicadores e a entrega do Prêmio IDJus.
A abertura do seminário será realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que é coordenador do Conselho Científico do Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça Brasileiro (CPJus) do IDP, pela diretora geral do IDP, Dalide Corrêa, e pelo diretor do IDP Cursos e Projetos, Ricardo Morishita.
O primeiro painel tratará dos indicadores de desempenho e também apresentará os resultados do IDJus. A discussão sobre a utilização desses indicadores como instrumentos de gestão do Poder Judiciário ficará a cargo do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado Silveira. Já a apresentação dos resultados do Índice de Desempenho da Justiça (IDJus) será feita pela pesquisadora Carolina Aires.
Na sequência, o ministro Gilmar Mendes fará a entrega dos prêmios do IDJus. Primeiramente, serão premiados os tribunais com melhor desempenho e depois os que alcançaram a melhor evolução. Na oportunidade, os presidentes dos tribunais contemplados receberão placas comemorativas.
Em seguida, ocorrerá o segundo painel sobre indicadores de Justiça e qualidade no Judiciário. O diretor de Desenvolvimento Institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Alexandre dos Santos Cunha, abordará o tema do ponto de vista de como melhorar a qualidade desses indicadores. Já o professor Paulo Roque discorrerá sobre a alta litigiosidade e o baixo acesso à Justiça.
Indicadores
O evento tem o objetivo de estimular novos pontos de vista sobre problemas que afetam o Judiciário e a prestação jurisdicional e de fomentar a cultura de mensuração e acompanhamento de indicadores. A quarta e última versão do IDJus revelou que a Justiça, como um todo, vem melhorando, mas lentamente. O índice ficou em de 51,3 numa escala de 100 pontos.
Segundo a pesquisa, a maior contribuição para o avanço contínuo veio da Gestão de Recursos Humanos e Tecnológicos, em especial Tecnologia, que alcançou 73,3 pontos. Já o que mais impacta os jurisdicionados, a Gestão de Processos, teve o pior rendimento: 42,9. A Gestão Orçamentária, que apoia e fortalece as outras dimensões, teve crescimento contínuo durante os quatro anos da pesquisa, chegando a 46,1.
Veja aqui a programação completa do evento.