Pesquisa de preços é tema de palestra realizada para servidores no CJF
Os objetivos, o passo a passo e as dificuldades inerentes à pesquisa de preços no âmbito do Poder Judiciário foram os principais assuntos discutidos na tarde desta quinta-feira (19), no auditório da Biblioteca do CJF, na palestra realizada sobre o tema pelo coordenador de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa da Secretaria de Controle Interno do STJ, Diocésio Sant’Anna. A iniciativa contou com a participação de cerca de 50 servidores do Conselho, do STJ e do TCU.
Na abertura do evento, o secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, explicou o intuito da palestra. “A iniciativa é muito oportuna. Trata-se de uma reunião de trabalho, na qual temos liberdade de discutir e fazer perguntas”, afirmou. O secretário de Controle Interno do STJ, Wilson de Oliveira Bezerra, salientou que o tema do evento é ideal para se extrair o máximo do palestrante. “Sabe-se que a pesquisa de preços é o calcanhar de Aquiles de qualquer licitação”, lembrou.
Ao iniciar sua explanação, Diocésio Sant’Anna, ressaltou a importância do assunto para a Administração Pública. “Todas as normas ligadas à licitação pedem pesquisa de preços. Isso porque a Administração Pública precisa saber o valor de mercado do bem ou serviço, que serve para determinar qual preço o órgão está disposto a pagar por aquele produto”, pontuou. Durante maior parte do evento, os servidores puderam fazer perguntas e esclarecer dúvidas, a maioria delas relacionadas à realização de pesquisa de preços na internet.
O palestrante também mencionou os tópicos tratados na cartilha “Manual de Orientação – Pesquisa de Preços”, distribuída a todos os participantes. “A cartilha é dividida em fundamentação, função da pesquisa de preços, fontes de pesquisa de preços, avaliação, critérios de aferição, erros recorrentes, dúvidas, passos para uma pesquisa de preços eficiente, normas e publicações sobre o tema”, enumerou.
Para Diocésio, as principais fontes de pesquisa de preços atualmente são: o portal ComprasNet, contratos de outros órgãos públicos, internet e fornecedores. “Todos os servidores precisam estar capacitados para fazer uma pesquisa de preços, principalmente, quando o órgão em que atuam não dispõe de um setor responsável por essa tarefa”, alertou o palestrante, que antes de encerrar o evento fez mais uma observação: “Nós temos que estar sempre atentos para a jurisprudência atual do TCU e não para acórdãos isolados”, concluiu.