Corregedor-geral da JF adota medidas para reduzir acervo de processos da TNU
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, resolveu adotar algumas medidas com intuito de reduzir o acervo de processos da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU).
Uma das iniciativas foi determinar a realização de um mutirão. Para isso, foi editada a Portaria nº 493, de 18 de novembro de 2015, convocando juízes federais suplentes do Colegiado – a partir de fevereiro de 2016 – para auxiliarem no julgamento de feitos de competência da TNU.
De acordo com o ato normativo da Corregedoria-Geral da JF, os processos selecionados para esse mutirão serão distribuídos a juízes titulares e suplentes da TNU a partir do dia 23 de novembro.
Cooperação no sistema recursal
Outra ação idealizada pelo corregedor Og Fernandes é a realização de um evento inédito no Conselho da Justiça Federal (CJF) com o objetivo de discutir o atual sistema recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e propor iniciativas de cooperação com vistas no aprimoramento da prestação jurisdicional.
O encontro está previsto para acontecer no dia 9 de dezembro, das 9h às 18h, em Brasília, e reunirá membros da TNU, presidentes das Turmas Recursais, coordenadores dos JEFs e juízes responsáveis por examinar a admissibilidade de recursos, bem como seus assessores.
Leia aqui a Portaria nº 493/2015.