DOU Informe 03.11.2015
Brasília, 3 de novembro de 2015.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 921, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Institui Comitês de Auxílio Técnico – CATs para auxiliar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI em atividades de natureza consultiva relacionadas ao Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos - PNI.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 3 de novembro de 2015.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
PORTARIA N. 3.417, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
Classifica como leve a seguinte infração prevista em diploma legal, relativo aos serviços de radiodifusão e não constante do Anexo IV do Regulamento de Sanções Administrativas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, terça-feira, 3 de novembro de 2015.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA N. 554, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Reforma de Pneus, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 20, terça-feira, 3 de novembro de 2015.
Atos do Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
PAUTA DE JULGAMENTO - 384ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015
Fonte: eDJF3, Administrativa n. 202, p. 1, terça-feira, 3 de novembro de 2015.
CORREGEDORIA REGIONAL
PORTARIA N. 2228, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Altera a Comissão para auxiliar nos trabalhos de Correição Geral Ordinária e de Inspeção de Avaliação, nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais e Juizado Especial Federal de Santo André (26ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo) e 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais e Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo (14ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo).
Fonte: eDJF3, Administrativa n. 202, p. 3, terça-feira, 3 de novembro de 2015.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N. 11.640/2015, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Constitui equipe de planejamento da contratação de empresa para Registro de preços para fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital, certificados digitais tipo A1 - Cert-JUS Equipamento Servidor e certificados tipo A3 – Cert-Jus Institucional para atendimento das necessidades da Justiça Federal da 3ª Região."
Fonte: eDJF3, Administrativa n. 202, p. 4, terça-feira, 3 de novembro de 2015.
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