Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2015 > Novembro > DOU Informe 06.11.2015

DOU Informe 06.11.2015

publicado 06/11/2015 13h56, última modificação 06/11/2015 13h56

Brasília, 6 de novembro de 2015.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA DE PORTOS

PORTARIA N. 499, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015

Estabelece regras e procedimentos para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de arrendamento de instalações portuárias e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

MINISTÉRIO DA DEFESA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA NORMATIVA N. 2.330/MD, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015

Aprova a "Doutrina de Mobilização Militar - MD41-M-01 (2ª Edição/2015)".

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 8, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015

O valor anual mínimo nacional por aluno, na forma prevista no art. 4o, §§ 1º e 2º, e no art. 15, inciso IV, da Lei nº 11.494, de 2007, fica definido em R$ 2.545,31 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), para o exercício de 2015.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

PORTARIA N. 37, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre o funcionamento dos Polos de Inovação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA CONJUNTA N. 866, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) no mês de novembro de 2015.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra, p. 1, quinta-feira, 5 de novembro de 2015.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÃO N. 739, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 08 referente aos Pronunciamentos CPC 01 (R1), CPC 04 (R1), CPC 06 (R1), CPC 18 (R2), CPC 19 (R2), CPC 20 (R1), CPC 21 (R1), CPC 22, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 31, CPC 33 (R1), CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 40 (R1) e CPC 45 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.589, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.590, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a aplicação do art. 9º-A da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre o crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins relativo à aquisição de leite in natura.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.591, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a forma de apuração e a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2015 ou 1º de outubro de 2015, nos casos em que especifica e nos termos do art. 70 da Lei nº 12.715, de 2012.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.592, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.335, de 26 de fevereiro de 2013, que estabelece procedimentos para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 29, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.593, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 29, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

Atos do Poder Legislativo

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 305, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

Delega competência à Diretora-Geral do ISC para assinar Termo de Compromisso que entre si celebram o Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal; o Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União; a Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União; a Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e a Escola do Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 93, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N. 62, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 137, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

SIESPJ – JUSTIÇA EM NÚMEROS - RESOLUÇÃO N. 76/2009

MÓDULO DE PRODUTIVIDADE MENSAL (1ª EDIÇÃO - AGOSTO/2015)- ANEXO II - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TSE

Fonte: eDJ/CNJ, Edição n. 198/2015, p. 7, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

MÓDULO DE PRODUTIVIDADE MENSAL (1ª EDIÇÃO - AGOSTO/2015)- ANEXO II - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

Fonte: eDJ/CNJ, Edição n. 198/2015, p. 13, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

MÓDULO DE PRODUTIVIDADE MENSAL (1ª EDIÇÃO - AGOSTO/2015)- ANEXO II - JUSTIÇA FEDERAL

Fonte: eDJ/CNJ, Edição n. 198/2015, p. 21, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

MÓDULO DE PRODUTIVIDADE MENSAL (1ª EDIÇÃO - AGOSTO/2015)- ANEXO II - JUSTIÇA ELEITORAL

Fonte: eDJ/CNJ, Edição n. 198/2015, p. 46, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

MÓDULO DE PRODUTIVIDADE MENSAL (1ª EDIÇÃO - AGOSTO/2015)- ANEXO II - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E AUDITORIAS MILITARES)

Fonte: eDJ/CNJ, Edição n. 198/2015, p. 58, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

MÓDULO DE PRODUTIVIDADE MENSAL (1ª EDIÇÃO - AGOSTO/2015)- ANEXO II – TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)

Fonte: eDJ/CNJ, Edição n. 198/2015, p. 67, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

MÓDULO DE PRODUTIVIDADE MENSAL (1ª EDIÇÃO - AGOSTO/2015)- ANEXO II - JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL

Fonte: eDJ/CNJ, Edição n. 198/2015, p. 74, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

MÓDULO DE PRODUTIVIDADE MENSAL (1ª EDIÇÃO - AGOSTO/2015)- ANEXO II - JUSTIÇA ESTADUAL

Fonte: eDJ/CNJ, Edição n. 198/2015, p. 86, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

MÓDULO DE PRODUTIVIDADE MENSAL (1ª EDIÇÃO - AGOSTO/2015)- ANEXO II - JUSTIÇA DO TRABALHO

Fonte: eDJ/CNJ, Edição n. 198/2015, p. 113, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

EDITAL

Faz saber a quem possa interessar que, a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental, eliminará:

I) os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 20 de abril a 31 de julho de 2015, conforme documento 0205754, juntado ao processo STJ nº 028310/2015; e

II) os originais das seguintes petições digitalizadas, referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, protocoladas em 2015, constantes dos processos STJ nºs 027755/2015, 027743/2015, 025306/2015 e 024813/2015: 12368, 140740, 284573, 284574, 286898, 288403, 288431, 288433, 289517, 289567, 295527, 296257, 297151, 297154, 297156, 297165, 297171, 297178, 297991, 297992, 298002, 302313, 302314, 302315, 302316, 302344, 302345, 302351, 302352, 302354, 302355, 302358, 302360, 302479, 302484, 302485, 302486, 303447, 303463, 303480, 304456, 305026, 305188, 306640, 306642, 306644, 306645, 306646, 306650, 306651, 306652, 306653, 306654, 306655, 306663, 306664, 306665, 306666, 306668, 306669, 306670, 306671, 306708, 310718, 310720, 310732, 310733, 310746, 310858, 310861, 310866, 311216, 311224, 313233, 313841, 316587, 316599, 317468, 322738, 322750, 322828, 322840, 323047, 323050, 323051, 323158, 323160, 323282, 323577, 324589, 324590, 325497, 325498, 325499, 325500, 325501, 325502, 325503, 325504, 325538, 325646, 325924, 328269, 328495, 328939, 328944, 328945, 329153, 331665, 331668, 332146, 332210, 337505, 337830, 337901, 339755, 340589, 342670, 342671, 342672, 342960, 343468, 344942, 345073, 345648, 345670, 345981, 345983, 349238, 349846, 349875, 349876, 349877, 351685, 351783, 351792, 351792, 353871, 353872, 353873, 353955, 354367, 354387, 354391, 354392, 354969, 357551, 357644, 357989, 360211, 360212, 360213, 360221, 360224, 360227, 360228, 360306, 360572, 360589, 360604, 360663, 360684, 360713, 360745, 360765, 361724, 363772, 363773, 364450, 366712, 366774, 366787, 366788, 367281, 367443, 367453, 367505, 367509, 367589, 369127, 369162, 369175, 369215, 369236, 369283, 369287, 369303, 369304, 369317, 369323, 369329, 369331, 369332, 369360, 369380, 369381, 369401, 369565, 371557, 371565, 371568, 371569, 371570, 371582, 371608, 371892, 371893, 371911, 371912, 372492, 374477, 374492, 374499, 374507, 374509, 374521, 374522, 374682, 375203, 375474, 375477, 377485, 379869, 379873, 379879, 379880, 380152, 380836, 380843, 380844, 380845, 380846, 380847, 380853, 380855, 380856, 380861, 380862, 380863, 380864, 380871, 380872, 380874, 380881, 380884, 380886, 380887, 380889, 380890, 380893, 380894, 380895, 380898, 380905, 380906, 380908, 380910, 381072, 386718, 386798, 386800, 387217, 387264, 387360, 387362, 387364, 387377, 387379, 387382, 387385, 387390, 387415, 387480, 387481, 387485, 389725, 391291, 391293, 391294, 391295, 391296, 391314, 391327, 391332, 391333, 391373, 391544, 393905, 394330, 396387, 396436, 396820, 396822, 396824, 396848, 396852, 396857, 396858, 396906, 396911, 396964, 396974, 396984, 396993, 396996, 396999, 397003, 397009, 397010, 397013, 397019, 397020, 397039, 397042, 397044, 397088, 397096, 397103, 397105, 397106, 397107, 397132, 397133, 397151, 397695, 399498, 399504, 399536, 399537, 399541, 399547, 399993, 402141, 402982, 405594, 405604, 405609, 405613, 405614, 405809, 405836, 405845, 408590, 409534, 410712, 410714, 410715, 410724, 410734, 410737, 410738, 410742, 410749, 410750, 410811, 410813, 410814, 411335, 411421, 411435, 413372, 416948, 420625, 420626, 420627, 420633, 420641, 420645, 420646, 420648, 420649, 420651, 420655, 420663, 420665, 420666, 420699, 420713, 420751, 420753, 420767, 420794, 420800, 420808, 420810, 420822, 420827, 420829, 420830, 423489, 423497, 423511, 423514, 423536, 423540, 423558, 423562, 423581, 423662, 423721, 423726, 423728, 423731, 424195, 424196, 424197, 426240, 426252, 426284, 426817, 426876, 426877, 426897, 426898, 428940, 429048, 429498, 429499, 429790, 433132, 433168, 433403, 433404, 433407, 433409, 433414, 433423, 433516, 433520, 433527, 433531, 437031, 437126, 437200, 437297, 440190, 442337, 442360, 442607, 442928, 442928, 442935, 442938, 442954, 442959, 442960, 442961, 442965, 442967, 443118, 443147, 443149, 443150, 443151, 443862, 443863, 445278, 445278, 445815, 445845, 445966, 445967, 448727, 448816, 448830, 449107, 449108, 449199, 449730, 451810, 451908, 452082, 452090, 452105, 452217, 452258, 452262, 452517, 452542, 455234, 455263, 455281, 455282, 455307, 457220, 457368, 457373, 457418, 457423, 457785, 458143, 458536, 459212, 459674, 459675, 459676, 460662, 460664, 463203, 463210, 463218, 463226, 463238, 463240, 463244, 463250, 463252, 463253, 463271, 463275, 463306, 463345, 463347, 463355, 463358, 463360, 463362, 463370, 463372 e 463379.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1851, p. 1, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 271, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015

Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1851, p. 6860, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 272, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015

Credencia curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1851, p. 6861, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 273, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015

Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1851, p. 6861, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N.274, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015

Credencia curso promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1851, p. 6862, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 275, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015

Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1851, p. 6863, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

ACÓRDÃOS

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 138-353, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

ATOS ORDINATÓRIOS

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 353, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

DECISÕES

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 354-358, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

CORREGEDORIA REGIONAL

PORTARIA COGER Nº 23, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

Designa Magistrados e servidores que participarão da Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Estado da Bahia (Sede e Subseções Judiciárias de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Campo Formoso, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista), no período de 30 de novembro a 18 de dezembro de 2015 e 11 de janeiro a 29 de janeiro de 2016.

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 4, quinta-feira, 5 de novembro de 2015.

PORTARIA COGER Nº 22, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

Define o período de 30 de novembro a 18 de dezembro de 2015 e 11 de janeiro a 29 de janeiro de 2016 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Estado da Bahia (Sede e Subseções Judiciárias de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Campo Formoso, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista).

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 6, quinta-feira, 5 de novembro de 2015.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO

PORTARIA N. 1425615, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Encerra a centralização de análise de petições iniciais realizada pelo setor de Atendimento do JEF de São Paulo - capital.

Fonte: eDJF3, Edição n. 205/2015, p. 1, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 1193, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

Revoga a Portaria nº 1112/2015, acerca da composição do Grupo de Trabalho para gestão técnica do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal – AJG.

Fonte: eDJF4, (Ed. Adm./Ed. Extra), p. 1, 4 de novembro de 2015.

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG 1 (R3), DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a NBC TG 01 (R2) que dispõe sobre redução ao valor recuperável de ativos.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 358, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG 4 (R3), DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a NBC TG 04 (R2) que dispõe sobre ativo intangível.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 358, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG6 (R2), DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a NBC TG 06 (R1) que dispõe sobre operações de arrendamento mercantil.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 358, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG 18 (R2), DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a NBC TG 18 (R1) que dispõe sobre investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 359, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG 19 (R2), DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a NBC TG 19 (R1) que dispõe sobre negócios em conjunto.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 359, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG 20 (R1), DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a NBC TG 20 que dispõe sobre custos de empréstimos.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 359, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG 21 (R3), DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a NBC TG 21 (R2) que dispõe sobre demonstração intermediária.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 359, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG 22 (R2), DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a NBC TG 22 (R1) que dispõe sobre informações por segmento.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 359, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG 26 (R3), DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a NBC TG 26 (R2) que dispõe sobre apresentação das demonstrações contábeis.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 359, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG 27 (R3), DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a NBC TG 27 (R2) que dispõe sobre ativo imobilizado.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 360, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG 28 (R3), DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a NBC TG 28 (R2) que dispõe sobre propriedade para investimento.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 360, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG 29 (R2), DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a NBC TG 29 (R1) que dispõe sobre ativo biológico e produto agrícola.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 360, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG 31 (R3), DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a NBC TG 31 (R2) que dispõe sobre ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada.