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DOU Informe 10.11.2015

publicado 10/11/2015 13h58, última modificação 10/11/2015 13h58

Brasília, 10 de novembro de 2015.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CASA CIVIL

PORTARIA N. 1.486, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015

Delega competência para autorizar o uso dos serviços de comunicações de voz por meio de telefonia móvel e de dados.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 10 de novembro de 2015.

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

RESOLUÇÃO N. 366, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera a Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 10 de novembro de 2015.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

PROCURADORIA-GERAL

PORTARIA N. 87.085, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 (*)

Regulamenta o parcelamento especial de débitos das entidades desportivas profissionais de futebol junto à Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), para fins de adesão ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 9, terça-feira, 10 de novembro de 2015.

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 211, de 5.11.2015, Seção 1, pág. 30, com omissão dos Anexos I e II.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 1.800, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015

Aprova as Diretrizes da Assistência Farmacêutica no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 21, terça-feira, 10 de novembro de 2015.

PORTARIA N. 1.801, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015

Define os Subtipos de Estabelecimentos de Saúde Indígena e estabelece as diretrizes para elaboração de seus projetos arquitetônicos, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 22, terça-feira, 10 de novembro de 2015.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO-RDC N. 48, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2016.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33, terça-feira, 10 de novembro de 2015.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA N. 65, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015

Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para prevenção de Transmissão Vertical de HIV, sífilis e Hepatites Virais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 35, terça-feira, 10 de novembro de 2015.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 486, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 740.842.136,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 46, terça-feira, 10 de novembro de 2015.

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

CONSELHO SUPERIOR

RESOLUÇÃO N. 207, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a Resolução nº 170/2014, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Estabelece normas sobre a edição, modificação e cancelamento de repertório de jurisprudência e súmulas.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 60, terça-feira, 10 de novembro de 2015.

Atos do Poder Legislativo

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA-TCU N. 307, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015

Delega competência ao Secretário-Geral de Controle Externo para assinar Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Justiça.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 61, terça-feira, 10 de novembro de 2015.

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 477, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a alteração da A composição do Grupo de Trabalho de Assistência Judiciária Gratuita, objeto da Portaria n. CJF-POR-2013/00225, de 08 de julho de 2013, que é coordenado por um juiz federal e integrado por representantes das áreas administrativa e judicial dos tribunais e das seções judiciárias com a participação efetiva na gestão da assistência judiciária.

Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 56, terça-feira, 10 de novembro de 2015.

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