Grupo de Trabalho instituído para estudar o novo CPC nos JEFs se reúne na segunda (16)

O Grupo de Trabalho instituído pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) para estudar as mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) – que deve entrar em vigor no dia 17 de março de 2016 – se reunirá, pela primeira vez, na próxima segunda-feira (16), às 14 horas, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

Formado por magistrados das cinco regiões da Justiça Federal, o grupo será responsável por analisar os impactos da nova legislação em procedimentos e rotinas judiciais dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de todo o país. O objetivo do trabalho é avaliar a necessidade de adequação do atual Regimento da TNU ou a proposição de normativos para uniformização de procedimentos.

Composição

O grupo de trabalho estabelecido pela Portaria do CJF nº 352, de 2015, é composto pelos seguintes membros:

1ª Região: juiz federal José Henrique Guaracy Rebêlo (Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais);

2ª Região: juiz federal Wilson José Witzel (Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro);

3ª Região: juíza federal Angela Cristina Monteiro (Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo);

4ª Região: juiz federal Daniel Machado da Rocha (Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul);

5ª Região: juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba).