Por muitas décadas o país ouviu falar e acompanhou reportagens sobre o drama de jovens internados na antiga Febem. As unidades, que recebiam adolescentes infratores de São Paulo, eram superlotadas, o Estatuto da Criança e do Adolescente era constantemente desrespeitado e as rebeliões frequentes. Além dos jovens, os agentes de segurança que trabalharam na Fundação também foram vítimas. A repórter Letícia Lagoa mostra as situações de perigo que essas pessoas vivenciaram, e que por isso, decidiram lutar pelo direito à aposentadoria especial.

O Via Legal também fala sobre outra forma de compensar o trabalhador pelas situações de risco em que é submetido, durante o exercício da profissão. É o adicional de insalubridade, um pagamento extra, calculado a partir do valor do salário. Do Rio de Janeiro, o repórter Adeilton Oliveira conta como um funcionário de um hospital, que trabalhava na coleta de exames dos pacientes, conseguiu na Justiça ter esse direito reconhecido. 

O programa tem ainda uma reportagem sobre Direito do Consumidor. Muita gente não sabe, mas todas as vezes que passageiros desembarcam em um aeroporto, apenas para uma conexão entre voos, a empresa aérea paga uma taxa. A repórter Eliane Wirthmann mostra que, recentemente, as companhias até tentaram passar essa conta para os passageiros, mas a iniciativa foi barrada pela Justiça Federal e os consumidores podem respirar aliviados.

Para conquistar uma vaga no serviço público, além de tirar uma boa nota na prova, é preciso ir bem na perícia médica.Em alguns casos, os candidatos são submetidos a exames criteriosos,  mas o resultado desse cuidado extremo, nem sempre é positivo para quem passou anos se preparando. Na reportagem de Alessandro Moura, você vai conhecer a história de dois moradores de Recife, que foram desclassificados de um concurso dos Correios, por causa de uma má formação nos pés.

Do Rio Grande do Sul, o repórter Marcelo Magalhães mostra que, quando o assunto é a preservação de animais ameaçados de extinção, nem sempre o poder público se entende. Enquanto o Governo do Rio Grande do Sul tentava proteger espécies como o Tubarão Azul, a União determinou que a pesca do animal fosse liberada. A autorização causou tanta polêmica que mobilizou a opinião pública e foi parar nos tribunais.

 O  Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

11 de novembro– quarta-feira 21h30

13 de novembro - sexta -11h30

15 de novembro – domingo 22h30

TV CULTURA

15 de novembro– domingo 6h30

TV BRASIL

(Brasília – canal 02)

15 de novembro – domingo 6h