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DOU Informe 27.10.2015

publicado 27/10/2015 13h27, última modificação 27/10/2015 13h27

Brasília, 27 de outubro de 2015.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MENSAGEM N. 443, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5398.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 27 de outubro de 2015.

CONSELHO DE GOVERNO

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

RESOLUÇÃO N. 96, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 27 de outubro de 2015.

RESOLUÇÃO N. 97, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 27 de outubro de 2015.

RESOLUÇÃO N. 100, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, terça-feira, 27 de outubro de 2015.

RESOLUÇÃO N. 101, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, terça-feira, 27 de outubro de 2015.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA

COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS

RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 22, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

Adota o Formulário de Solicitação de Refúgio e o Formulário de Interposição de Recurso e altera a redação da Resolução Normativa nº 18 do CONARE.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 30, terça-feira, 27 de outubro de 2015.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

CONSELHO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

RESOLUÇÃO N. 108, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Temático para Reformulação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 47, terça-feira, 27 de outubro de 2015.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA

PORTARIA N. 540, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

Consulta Pública Definição de requisitos para emissão de certificados e preenchimento do Sistema de Produtos e Serviços com Conformidade Avaliada (ProdCert).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 48, terça-feira, 27 de outubro de 2015.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA N. 340, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Altera o art. 8º da Portaria nº 366, de 7 de outubro de 2009, que definiu os preços para a cobrança de ingressos, serviços administrativos, técnicos e outros prestados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. (Processo nº 02070.002493/2015-17).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 49, terça-feira, 27 de outubro de 2015.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO

PORTARIA N. 137, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe a forma pela qual a execução física dos Convênios Plurianuais SINE - CP SINE serão acompanhadas pelo fiscal da concedente no âmbito da execução física.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 56, terça-feira, 27 de outubro de 2015.

Atos do Poder Judiciário

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 479, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região no ano de 2016.

Fonte: eDJF3, Caderno Administrativo, p. 1, terça-feira, 27 de outubro de 2015.

PORTARIA N. 2.360, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região no ano de 2016.

Fonte: eDJF3, Caderno Administrativo, p. 2, terça-feira, 27 de outubro de 2015.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO N. 110, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre a retificação da Resolução n°154, de 10 de dezembro de 2014, publicada no DOU de 12/12/2014, relativamente ao resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2014 da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Segurança e Transporte das Listas de Classificação Específica da Microrregião Metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul, da Lista de Classificação Geral do Estado do Rio Grande do Sul e da Lista Geral da 4ª Região.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 63, terça-feira, 27 de outubro de 2015.

PORTARIA N. 1145, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

Concede isenção de imposto de renda retido na fonte incidente sobre proventos de aposentadoria e reduz base de cálculo da contribuição previdenciária a magistrado.

Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 51, terça-feira, 27 de outubro de 2015.

VICE-PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 1157, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Rege rotinas da Secretaria de Recursos para atos a serem praticados de ofício, bem como outras em petições dirigidas à Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região quanto a medidas a serem desempenhadas no primeiro grau de jurisdição.

Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 52, terça-feira, 27 de outubro de 2015.

CORREGEDORIA REGIONAL

PORTARIA N. 1159, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão para a elaboração de proposta de regulamentação das audiências de custódia no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.

Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 45, terça-feira, 27 de outubro de 2015.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

ATO N. 516, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Altera o Comitê Regional de Obras da 5ª Região.

Fonte: eDJF5, Caderno Administrativo, p. 1, segunda-feira, 26 de outubro de 2015.

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