Pleno do STJ elege novos membros para TSE, Enfam e CJF

Os ministros Herman Benjamin e Jorge Mussi foram eleitos nesta terça-feira (29), em sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – o primeiro como membro titular, o segundo como substituto.

A eleição se deu em razão da saída do ministro João Otávio de Noronha, que deixará o TSE em 1º de outubro e será sucedido na função de corregedor da Justiça Eleitoral pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Na composição do tribunal eleitoral, determinada pelo artigo 119 da Constituição Federal, o STJ tem dois ministros efetivos (que passam a ser Maria Thereza de Assis Moura e Herman Benjamin) e dois substitutos (Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi).

CJF e Enfam

O Pleno elegeu também os ministros Benedito Gonçalves e Isabel Gallotti como membros efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Na mesma sessão, o Pleno escolheu os ministros Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filho para os cargos de diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

Também foi definido que o cargo de diretor da Revista do STJ será ocupado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Fonte: STJ