CEJ, Enfam e Universidade de Bolonha assinam acordo de cooperação

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Academia Judicial da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bolonha, na Itália, assinaram nesta quarta-feira (27), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um acordo de cooperação técnico-científica e cultural para o intercâmbio de conhecimento, de informações e de experiências, visando à formação e ao aperfeiçoamento de magistrados e demais operadores do Direito do Brasil e da Itália.

O acordo foi firmado durante a solenidade de abertura do Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção, realizado pelo CEJ/ CJF e pelo STJ.  Na ocasião, assinaram o documento o presidente do CJF e do STJ, ministro Francisco Falcão; o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes; o diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins; o coordenador científico do encontro, juiz federal Bruno Carrá; o presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil, Antônio César Bochenek; o diretor da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bolonha, Luca Mezzetti; e o presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault.

Para o ministro Og Fernandes, essa parceria incrementa o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, projetos e atividades complementares de interesse comum. “Esse é um acordo de mão dupla, pois permitirá que os magistrados italianos conheçam a realidade brasileira e, dentro disso, possam tirar proveito daquilo que podemos oferecer no Direito brasileiro. Já a experiência italiana também trará grande aprendizado para nós magistrados de uma forma geral”, disse o magistrado.

O diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, também felicitou o acordo que, segundo ele, trará ganhos para o Judiciário brasileiro e para o italiano. “Isso demostra que estamos caminhando juntos nessa troca de cooperação entre países em busca de uma magistratura cada vez mais respeitada e de uma cidadania cada vez mais produtiva.  Por meio desse intercâmbio, teremos juízes brasileiros em Bolonha, que trarão o que é de bom para o Brasil, e vice-versa”, afirmou Martins.  

O juiz federal Bruno Carrá, coordenador científico do Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção, ressaltou que a assinatura do termo de cooperação é um marco para as instituições brasileiras, que se beneficiarão de um contato mais próximo com a Universidade de Direito de Bolonha, que é tradicional formadora de magistrados.