Combate à corrupção exige sensibilização cultural, diz especialista da Mãos Limpas

O professor italiano Luca Mezzetti, especialista da operação Mãos Limpas, defendeu nesta quarta-feira (27), durante evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o envolvimento da sociedade no combate à corrupção, por meio de uma “sensibilização cultural” dos prejuízos causados pelo desvio de conduta de representantes políticos.   

"A corrupção no mundo é um fenômeno grave e difundido que provoca uma degradação dramática e irreversível. Deve ser combatida por uma sensibilização cultural dos cidadãos", disse o professor, ao participar do Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção, promovido pelo STJ em conjunto com o Conselho da Justiça Federal (CJF).

Na abertura do evento, o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, manifestou preocupação com o avanço global da corrupção, a seu ver “um fenômeno que se expressa por uma sucessão de escândalos em todas as partes do mundo”. 

Histórico

Depois de fazer um breve histórico da operação Mãos Limpas, na década de 90, que investigou uma rede envolvendo políticos e empresas para desviar recursos públicos, o professor listou as mudanças provocadas na Itália para combater e prevenir a corrução.

Para o professor, a operação Mãos Limpas foi responsável por uma renovação no sistema político italiano, com o fim de partidos tradicionais e o surgimento de novas lideranças. "Foi um efeito de grande impacto, viabilizou a mudança com a remoção de uma classe política que estava no poder há 50 anos", disse.

Segundo Mezzetti, uma das consequências foi a revisão e a simplificação da legislação italiana que regula os contratos públicos, além da centralização da aquisição de bens e de serviços em uma única entidade pública.

Outra mudança, segundo o professor, foi a criação, em 2012, de uma agência pública autônoma para combater a corrupção, a Autoridade Nacional Anticorrupção, com membros nomeados pelo presidente da República com mandatos de cinco anos. “Trata-se de uma autoridade independente para prevenir e punir a corrupção”, disse.

Apesar do impacto da operação Mãos Limpas, que durou quatro anos, prendeu 2.993 pessoas e investigou mais de 6 mil suspeitos, segundo o professor, “infelizmente, o fenômeno da corrupção continua vivo na Itália”, embora “em uma escala menor".

Instrumentos

Ao participar do debate, o ministro do STJ Rogerio Schietti salientou que o Brasil ocupa a 69ª posição em um ranking de 179 países que mede a percepção da corrupção. Segundo ele, o número de condenados por crimes contra a administração pública aumentou 133% entre 2008 e 2012. 

“Se o passado condena o Brasil, o presente também não é auspicioso. Estamos longe de números ideais de combate à corrupção”, disse. Schietti listou novos instrumentos adotados pelo Brasil para combater a corrupção, como o Estatuto da Colaboração Premiada. Para ele, a prisão cautelar de suspeitos “é uma medida excepcional usada em casos excepcionais”, que devem ser avaliados pelos magistrados.

Imprensa

Para o jornalista Diego Escosteguy, também participante do evento, a imprensa tem uma "função nobre de buscar a verdade factual". Para isso, utiliza ferramentas semelhantes às do Poder Judiciário, como provas materiais e testemunhais, além do contraditório.  “Buscamos essa harmonia entre a boa justiça e o bom jornalismo”, disse.

Para Escosteguy, a imprensa tem o dever de “reportar criticamente” o andamento de operações de combate à corrupção, como a Lava Jato, buscando uma “visão mais próxima” da verdade.  O jornalista também defendeu maior abertura do Poder Judiciário para o trabalho da imprensa.

MA

Fonte: STJ