Conselho aprova Relatório de Atividades 2015

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Francisco Falcão, apresentou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (7), o Relatório de Atividades 2015 das unidades ligadas à Presidência do órgão.  São elas: Secretaria Geral, Diretoria-Geral e as Secretarias de Controle Interno; de Estratégia e Governança; de Planejamento, Orçamento e Finanças; de Tecnologia da Informação; de Gestão de Pessoas; de Administração; de Arquitetura e Engenharia; e a Ouvidoria.

O documento mostra que o Colegiado do CJF realizou oito sessões, no período, julgou 99 processos administrativos, aprovou 50 resoluções, e também supervisionou, ao longo do exercício, as ações administrativas e orçamentárias dos órgãos da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. O órgão também monitorou e impulsionou as metas e os projetos nacionais do Judiciário, no âmbito da Justiça Federal, em cumprimento à Resolução n. CJF-RES-2014/00313, dando continuidade à coordenação do Planejamento Estratégico da Justiça Federal, o qual se encontra no ciclo 2015-2020.

O ministro Francisco Falcão ressalta no relatório que, em 2015, “o aumento da produtividade de magistrados e servidores provocou, inclusive, significativa redução no acervo dos processos criminais (redução média de 22%), no ano em que o Conselho definiu a diretriz de julgar com celeridade os litígios que tratam de crimes de tráfico de pessoas, de exploração sexual e de pessoas em situação análoga a de escravo”.

Quanto à gestão dos recursos orçamentários e financeiros, o documento mostra que o CJF recebeu um orçamento de R$ 95 milhões no último ano e, aplicando medidas administrativas de contenção de despesas, executou R$ 88,4 milhões, sendo que cerca de 60% dos seus recursos foram destinados para pagamento de pessoal, 38% para manutenção da máquina e 2% para investimentos.

Da mesma forma, a Justiça Federal, em 2015, considerando os créditos iniciais consignados na Lei n. 13.115, de 20 de abril de 2015, e os créditos adicionais, excluídos os valores relativos a sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios e requisições de pequeno valor), foi contemplada com recursos orçamentários no total de R$ 10,2 bilhões. Por causa da crise, houve um contingenciamento orçamentário de R$ 211 milhões, cabendo ao CJF, de forma participativa, estabelecer os limites de cortes para cada Região, a fim de evitar descontinuidade em ações.

O presidente do CJF conclui no relatório que as atividades mencionadas “pautaram-se pelas diretrizes preconizadas pela alta administração do CJF, traduzidas no estrito atendimento ao interesse público, com austeridade e responsabilidade na gestão dos recursos disponibilizados e na busca do constante aprimoramento institucional”.

Processo nº CJF-ADM-2016/00004