Corregedor-geral apresenta relatório de atividades da Corregedoria, da TNU e do CEJ

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, apresentou ao Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) nesta quinta-feira (7) o relatório anual das atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral, pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), no exercício de 2015, atendendo à determinação do Regimento Interno do CJF, no art. 17, inciso IV.

No relatório, o ministro afirma que 2015 foi um ano de intenso trabalho nas três áreas e destaca, no âmbito da Corregedoria-Geral, a inspeção no Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), realizada entre os dias 12 e 21 de agosto, e as duas correições de acompanhamento nos TRFs das 2ª e 3ª regiões. Também foi ressaltada a realização de dois fóruns de corregedores, quando foram debatidos temas de grande relevância para a Justiça Federal.

O corregedor-geral registrou no documento a inclusão de 41 processos de sua relatoria nas sessões do Conselho e o julgamento monocrático de mais de 150 processos, especialmente de representações por excesso de prazo, acompanhamento de inspeção e de autoinspeção.

Sobre as atividades da Turma Nacional de Uniformização (TNU), o ministrou informou no relatório o recebimento de cerca de 22 mil incidentes de uniformização e o julgamento, pelo Colegiado, de aproximadamente 2 mil incidentes, enquanto outros 1.500 foram decididos em caráter monocrático pelos juízes relatores. Fernandes elencou as mais de 30 mil decisões proferidas pela Presidência da Turma Nacional, incluindo as que determinaram a distribuição dos feitos.

Com relação ao Centro de Estudos Judiciários, segundo o magistrado, houve a promoção de mais de 40 cursos de capacitação interna e externa, e, também, atuação na revitalização da Educação à Distância, promovendo cursos para os funcionários do CJF e da Justiça Federal.

No relatório anual, Og Fernandes enfatizou os eventos especiais promovidos em 2015 pelo CEJ, dentre os quais, a II Jornada de Direito Comercial, o VI Workshop do Sistema Penitenciário Federal, o Seminário de Direito Penal, a VII Jornada de Direito Civil, o Seminário sobre a Judicialização da Defesa da Concorrência, da Regulação e do Comércio Internacional, e, ainda, o evento Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais.

Processo nº CJF-ADM-2016/104