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DOUInforme 15.04.2016

por publicado: 15/04/2016 14h39 última modificação: 15/04/2016 14h39

Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.

Brasília, 15 de abril de 2016.

Atos do Poder Executivo

MENSAGEM N. 142, DE 14 DE ABRIL DE 2016

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5420.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

MENSAGEM N. 143, DE 14 DE ABRIL DE 2016

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5490.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA

RESOLUÇÃO N. 3, DE 7 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Transporte e Trânsito. Indústria e Comércio. Política Pública.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N. 89, DE 14 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre a aplicação de sanções e seus procedimentos decorrentes dos processos licitatórios e dos contratos administrativos no âmbito da gestão da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda, em todo território nacional.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Licitações e Contratos. Administração Pública.

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PORTARIA Nº 579, DE 13 DE ABRIL DE 2016

Altera o Anexo X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 24, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Administração Pública.

SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N. 25, DE 13 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre o Leiaute de tabelas da e-Financeira.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 24, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Administração Pública. Contabilidade. Tecnologia da Informação.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 470, DE 11 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos, nas Ações de Segurança Pública no Evento Teste "Qualificatória Final de Ginástica do Rio 2016".

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Segurança Pública. Esporte.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SUBSECRETARIA-GERAL DAS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR

DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS

DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS

AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DE HONDURAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO " REFORÇO À CADEIA PRODUTIVA DE CAJU- FASE I "

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 67, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Relações Exteriores. Ciência e Tecnologia.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, O GOVERNO DA REPÚBLICA DE HONDURAS E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS D A AMÉRICA PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CONJUNTAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA REPÚBLICA DE HONDURAS

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 67, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Relações Exteriores. Ciência e Tecnologia.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 84, DE 29 DE MARÇO DE 2016

Estabelece normas regulando o procedimento e os critérios para a concessão e a manutenção de bolsas a professores das redes públicas e a estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação nas Áreas de Reforma Agrária - Pronera.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 235, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Administração Pública. Educação e Cultura. Agronegócios.

RESOLUÇÃO N. 23, DE 29 DE MARÇO DE 2016

Aprova a Instrução Normativa nº 84, de 29 de março de 2016, que "Estabelece normas regulando o procedimento e os critérios para a concessão e a manutenção de Bolsas a Professores das Redes Públicas e a estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação nas áreas de Reforma Agrária - PRONERA".

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 236, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Administração Pública. Educação e Cultura. Agronegócios.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 1, DE 14 DE ABRIL DE 2016

Institui Grupo de Trabalho Interministerial para a adequação da Política de Controle de Acesso do Sistema do Cadastro Único ao item 11.1.1 da NBR ISO/IEC 27002:2005.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 236, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Tecnologia da Informação. Segurança Pública. Agronegócios.

PORTARIA N. 17, DE 14 DE ABRIL DE 2016

Institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 236, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Administração Pública. Agronegócios. Desenvolvimento Urbano.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 116, DE 13 DE ABRIL DE 2016

Institui Grupo de Trabalho para propor metodologia de análise de relatórios demonstrativos do cumprimento das obrigações estabelecidas no Decreto Federal nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 237, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Tributação. Indústria e Comércio. Relações Exteriores.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 424, DE 14 DE ABRIL DE 20016

Delega competência ao Secretário de Relações do Trabalho para decidir os pedidos de registro sindical e alteração estatutária, nos termos do art. 2º da Portaria nº 186, de 10 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de abril de 2008.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 245, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Administração Pública. Política Pública.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

CORREGEDORIA NACIONAL

PORTARIA CNMP-CN N. 62, DE 14 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre a Revista Jurídica (REVCN) e o Boletim Informativo (BINCN) da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Fonte: eDJ-CNMP, Caderno Administrativo, Edição n. 70, p. 2, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Administração Pública. Gestão Documental e do Conhecimento. Comunicação Organizacional.

Atos do Poder Legislativo

ATOS DO CONCRESSO NACIONAL

PRESIDÊNCIA

DECRETO LEGISLATIVO N. 105, DE 2016 (*)

Aprova o texto da Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais emendada pelo Protocolo de 1º de junho de 2010, assinada em 3 de novembro de 2011.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

(*) O texto da Convenção acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 30/03/2016.

Tags: Licitações e Contratos. Relações Internacionais. Administração Pública.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Atos do Poder Judiciário

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA-GERAL

COMUNICADO GDG N. 6, DE 14 DE ABRIL DE 2016

Comunica que, nos dias 16 e 17 de abril de 2016, em razão de possível indisponibilidade do Sistema Integrado de Atividade Judiciária – SIAJ, devido a procedimento de modernização da infraestrutura da rede, o serviço de atendimento do plantão judicial, regulamentado pela Instrução Normativa STJ n. 6 de 26 de outubro de 2012, estará disponível excepcionalmente na modalidade presencial, das 9 horas às 13 horas, na sede do Tribunal, em caso de comprovada impossibilidade do peticionamento eletrônico.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1950, p. 1, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Comunicação Organizacional. Gestão Documental e do Conhecimento. Direito e Justiça.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 14, DE 14 DE ABRIL DE 2016

Determina a realização de inspeção nas varas com competência para processamento e julgamento dos feitos de falência e recuperação judicial da Comarca de Teresina-Piauí.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 61/2016, p. 7, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Inspeção Geral.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

ACÓRDÃOS

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 292-358, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

DECISÕES

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 358-423, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

ATOS ORDINATÓRIOS

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 423, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA N. 142, DE 13 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre a designação de equipe de planejamento da contratação.

(Contratação de suporte técnico mensal com atualização e manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa para o software de gerenciamento e automação de rotinas e serviços bibliotecários, objeto do Processo n. CJF-ADM-2016/00081).

Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 13/04/2016.

Tags: Licitações e Contratos.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO PRESI N. 9

Altera a Resolução Presi 24 de 5 de dezembro de 2014, que regulamenta as indenizações a magistrados e servidores da Justiça Federal da 1ª Região em mudança de domicílio por interesse do serviço referentes a ajuda de custo, transporte de mobiliário e bagagens e fornecimento de passagens.

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 8, quinta-feira, 14 de abril de 2016.

Tags: Direito e Justiça. Administração Pública. Trabalho e Previdência.

RESOLUÇÃO PRESI N. 13

Altera a Resolução Presi/Secbe 9 de 23 de abril de 2014, que aprova novo Regulamento-Geral do Pro-Social.

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 14, quinta-feira, 14 de abril de 2016.

Tags: Saúde Pública. Administração Pública. Organização Judiciária.

PORTARIA PRESI N. 101

Aprova alterações do Plano Quadrienal de Obras da 1ª Região 20162019, para ajuste das demandas dos exercícios de 2016 e 2017.

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 17, quinta-feira, 14 de abril de 2016.

Tags: Desenvolvimento Urbano. Administração Pública. Organização Judiciária.

PORTARIA PRESI N. 105

Suspende o expediente interno e externo e os prazos processuais na Seção e nas Subseções Judiciárias do Piauí no período de 25 a 29 de abril de 2016.

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 10, quinta-feira, 14 de abril de 2016.

Tags: Comunicação Organizacional. Direito e Justiça. Administração Pública.

PORTARIA PRESI N. 118

Altera a Portaria Presi 91/2016, que institui Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça Federal da 1ª Região - GMF-TRF1.

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 12, quinta-feira, 14 de abril de 2016.

Tags: Direito e Justiça. Tecnologia da Informação. Organização Judiciária.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTO DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2016

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 27, quinta-feira, 14 de abril de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

ATA DE JULGAMENTO DA 6.ª SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA), REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2016

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 30, quinta-feira, 14 de abril de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

PLENÁRIO

ATA DE JULGAMENTO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA, REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (*)

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 35, quinta-feira, 14 de abril de 2016.

(*) Retificada em razão de erro material.

Tags: Direito e Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORREGEDORIA REGIONAL

PORTARIA N. TRF2-PTC-2016/00122 DE 12 DE ABRIL DE 2016

Determina a realização de correições ordinárias presenciais, nas Varas Federais, Setores Administrativos e Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, nos meses de janeiro a março de 2017, conforme cronograma que segue em anexo.

Fonte: eDJF2, Caderno Administrativo, p. 1, quinta-feira, 14 de abril de 2016.

Tags: Correição Geral.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA PRES N. 146, DE 12 DE ABRIL DE 2016

Designa servidores para compor equipe de auditoria/monitoramento.

Fonte: eDJF3, Edição n. 69/2016, p. 1, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Contabilidade. Administração Pública. Organização Judiciária.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

CORREGEDORIA REGIONAL

PORTARIA N. 330, DE 13 DE ABRIL DE 2016

Realiza CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas Unidades das Seções Judiciárias dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, conforme cronograma constante no Processo Administrativo (SEI) nº 0003150-37.2016.4.04.8000.

Fonte: eDJF4, (Ed. Adm. n. 75), p. 8, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Correição Geral.

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 1, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

Disciplina a realização da audiência de custódia no Judiciário Federal da 4ª Região.

Fonte: eDJF4, (Ed. Adm. n. 75), p. 9-11, sexta-feira, 15 de abril de 2016.

Tags: Administração Pública. Direito e Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DA 6ª SESSÃO, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2016 (*)

Fonte: eDJF5, Edição n. 66.0/2016, p. 5, quinta-feira, 14 de abril de 2016.

(*) Republicada devido a erro na data do cabeçalho.