Encontro Ítalo-Brasileiro abordará o combate à corrupção considerando as experiências do Brasil e da Itália

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 27 de abril, em Brasília, o Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção. O encontro permitirá que magistrados, membros do Ministério Público Federal (MPF), advogados, professores e estudantes confiram a aproximação institucional, inclusive com a assinatura de um convênio de cooperação entre o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e a Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) com a Universidade de Bolonha.

Para o juiz federal Bruno Carrá, que é o coordenador científico do evento, o encontro ajudará a estreitar as relações da Justiça brasileira com juristas italianos, permitindo a realização de outros eventos e colóquios. “Nossas realidades são muito parecidas e, com esse estreitamento, será possível cada vez mais o intercâmbio frutífero de experiências e soluções fornecidas de um lado e do outro para problemas que, muitas vezes, são os mesmos”, disse o juiz.   

Segundo o magistrado, uma característica particular da doutrina italiana é a densidade teórica de suas colocações sem perder de vista as aplicações práticas. “Desse modo, tenho plena convicção de que quem participar do evento será brindado com um debate de elevadíssimo nível, onde serão expostas visões de mundo diferentes, embora em muito convergentes, sobre os temas que serão abordados”, afirmou.

Mãos Limpas e Lava Jato

Questionado sobre a possibilidade de comparação entre as operações Mãos Limpas e a Lava Jato, Bruno Carrá explicou que há nitidamente vários pontos de contato entre uma e outra. A Mãos Limpas, lembrou o coordenador, repercutiu diretamente sobre personagens influentes do mundo político e econômico da Itália. “Ela também teve início pontual, em Milão, e terminou irradiando-se para toda Itália. A maneira pela qual o processo de corrupção era realizado, ademais, guarda clara semelhança com tudo o quanto está sendo revelado na Lava Jato”, ressaltou.

Essa aproximação, de acordo com o magistrado, permite que a justiça brasileira utilize a experiência italiana como uma referência, seja para manter as linhas investigativas e as deliberações judiciais que se mostraram acertadas, seja para evitar eventuais erros procedimentais que tenham sido identificados pelos tribunais italianos e que, de igual modo, também poderão ser identificados aqui. 

Entre as principais questões que influenciam diretamente a atuação dos magistrados, Carrá apontou que há uma série de questões jurídicas que podem ser mencionadas e que são de interesse de todos. “Acompanhamos pelos noticiários decisões sobre os efeitos da delação premiada, poderes na investigação e seu sigilo, validade de provas colhidas, o foro por prerrogativa de funções, só para mencionar algumas. Vale a pena debate-las com foco multidisciplinar, repito, mas sem perder a sobriedade”, concluiu o juiz federal.

Serviço

Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção

Dia 27 de abril de 2016

Local: Auditório do STJ, Quadra 6, lote 1, trecho III, Brasília.

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