Formação de magistrados é debatida em encontro ítalo-brasileiro

O professor Giovanni Luchetti, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, na Itália, foi um dos conferencistas do Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no auditório do STJ, nesta quarta-feira (27). 

Falando sobre a participação das faculdades de Direito na formação dos magistrados, a partir da experiência da Universidade de Bolonha, ele defendeu a participação das faculdades de Direito em todo o processo de formação da magistratura. Luchetti deu um breve parâmetro de como isso funciona hoje. Segundo ele, a formação universitária italiana é unitária e, depois do curso básico, o recém-formado decide o caminho que quer trilhar.

O professor ponderou que essa formação unitária é incomum e apresenta algumas fragilidades, como a carência de disciplinas que abordem questões como estudo de casos, economia, tecnologia e temas mais específicos, voltados à atuação do magistrado na vida real. Giovanni Luchetti pontuou que o corpo acadêmico italiano ainda resiste em adotar disciplinas funcionais. “Trata-se da falta de especificidade neutra nos ensinamentos no mundo universitário e no da magistratura”, disse ele.

O diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha também explicou que, na Itália, após sair da universidade e ser aprovado e nomeado para o cargo de juiz, o indivíduo passa a ser treinado pela Escola Superior de Magistratura.

Experiência Brasileira

O desembargador Roberto Portugal Barcelar, do Tribunal de Justiça do Paraná, participou da conferência como debatedor. Ele falou do desafio dos juízes brasileiros que “precisam transformar o saber em ser” e ressaltou a importância de métodos ativos, como o projeto de formação de formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que visa ao desenvolvimento de competências de magistrados e servidores que atuam na execução de ações de formação e aperfeiçoamento de juízes.

O juiz federal João Batista Lazzari, da Seção Judiciária de Santa Catarina, que exerce atualmente a função de juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, também participou da mesa na condição de debatedor. Ele chamou a atenção para a necessidade de uma formação cada vez mais contemporânea para os juízes brasileiros, diante da crescente cobrança da sociedade. Lazzari citou o trabalho do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e enfatizou a relevância da prática da mediação, da conciliação e do ensino à distância na formação dos magistrados, além da aplicação do novo Código de Processo Civil.