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Tabela de Representativos de Controvérsia da TNU está disponível no portal
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publicado:
12/04/2016 15h58
última modificação:
07/10/2016 19h24
Teses firmadas pelo Colegiado estão na Tabela de Representativos de Controvérsia, que também contempla temas afetados pela Presidência da Turma Nacional.
A nova tabela dos Representativos de Controvérsia da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) já está disponível no portal do Conselho da Justiça Federal. A tabela contempla as teses firmadas pelo Colegiado da TNU e também os recentes temas afetados pela Presidência da Turma Nacional, como os representativos.
A partir de agora, a atualização do documento será mensal. Acesse no site do CJF a área da Turma Nacional de Uniformização, ícone Jurisprudência e, em seguida, Representativos da Controvérsia.