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Código Tributário Nacional e seus 50 anos serão tema de seminário
Evento
Com o objetivo de ampliar as discussões sobre as contribuições e controvérsias do Código Tributário Nacional, seus 50 anos de existência e a evolução do sistema tributário brasileiro, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e a Associação dos juízes Federais do Brasil (AJUFE) realizarão o seminário: Os 50 Anos do Código Tributário Nacional. O evento acontecerá no dia 19 de outubro, no auditório externo do STJ, em Brasília.
O encontro contará com a participação de ministros, desembargadores, professores, juristas, advogados públicos e privados, servidores públicos e estudantes. Os interessados em participar podem fazer a inscrição no site do CJF, www.cjf.jus.br, até o dia 14 de outubro. A ocasião contará com palestras e conferências de temas atuais e polêmicos sobre o Código Tributário Nacional.
A coordenação científica do seminário está a cargo dos ministros do STJ Regina Helena Costa e Luiz Alberto Gurgel de Faria. A conferência de abertura será proferida pelo ministro aposentado do STJ Ives Gandra da Silva Martins. Ele falará sobre os 50 anos do Código.
O seminário contará ainda com a presença do professor Hugo de Brito Machado, a professora Misabel de Abreu Machado Derzi, do Doutor em Direito Marco Aurélio Greco e, encerrando o evento, o professor Doutor Sacha Calmon Navarro Coelho falará sobre as perspectivas para a disciplina do Direito Tributário.
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