Colegiado do CJF aprova indicações de novos membros à Turma Nacional

A indicação de dois novos juízes federais para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) foi aprovada, de forma unânime, pelo Colegiado do CJF, em sessão ordinária, realizada na segunda-feira (22), em Brasília. A recomendação dos magistrados também recebeu a concordância do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, que preside a TNU.

Apresentado pelo presidente do CJF, ministro Francisco Falcão, o pedido de inclusão dos novos membros foi encaminhado ao Conselho pela presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Ambos integrantes das turmas recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, os juízes federais Fernando Moreira Gonçalves e Márcio Rached Millani, passam a compor a TNU na qualidade de membros efetivo e suplente, respectivamente, no biênio 2016/2018, em substituição aos juízes federais Douglas Camarinha Gonzales e Flávia Pellegrino Soares Millani.

Em cumprimento ao Regimento Interno da TNU, parágrafo 3ª do artigo 1º, instituído pela Resolução 2015/00345, os magistrados indicados foram escolhidos dentre os integrantes das turmas recursais da 3ª Região.

PROCESSO N. CJF-ADM-2016/00267