Comitê Gestor do PJe se reúne na sede do Conselho da Justiça Federal

O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) se reuniu, na última quinta-feira (4), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro, desta vez presencial, também teve a participação por videoconferência de alguns integrantes do grupo. A reunião foi conduzida pelo coordenador do Comitê, juiz federal Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e teve sua abertura realizada pelo secretário-geral do CJF, juiz federal José Antonio Savaris.

Em sua apresentação, o secretário-geral deu as boas-vindas a todos os membros e ressaltou que a implementação do PJe na Justiça Federal faz parte da política do CJF, que acompanha de perto o avanço do projeto, fundamental para o Poder Judiciário, com o apoio irrestrito do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), no intuito de tornar a Justiça mais célere e uniformizada.

Na ocasião, foram apresentadas informações sobre o desenvolvimento do PJe no âmbito do CNJ, especialmente quanto à nova versão 2.0, quanto à situação de demandas em trâmite para melhoria do sistema e seu funcionamento, e em relação a questões sobre a implementação do projeto do ponto de vista orçamentário, tanto para este ano como para 2017. Mudanças na estrutura de governança do Comitê Gestor do PJe também fizeram parte da pauta e foram apresentadas pelo secretário de Estratégia e Governança do CJF, Ivan Bonifacio.

Estiveram presentes juízes federais e desembargadores federais dos cinco TRFs; o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Bráulio Gabriel Gusmão; o vice-presidente da Comissão de Processo Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Antônio Silveira Ramos; e o procurador federal da Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Brasil Machado de Lima.

Consolidação do PJe

Para o coordenador do Comitê, juiz federal Paulo Sérgio Domingues, o PJe é uma realidade cada vez mais presente na Justiça Federal. “Os tribunais estão migrando em uma velocidade significativa para o projeto eletrônico e é esperado que neste segundo semestre haja uma entrada enorme de processos no PJe”, disse ele.

Segundo Domingues, é necessário que se tenha uma uniformização de procedimentos para que essa implantação se dê da forma mais eficiente possível, em sintonia com os usuários internos e os externos. "Estamos otimistas, mas queremos estar preparados para que não haja nenhuma dificuldade nesta implementação”, ressaltou o coordenador.

O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Bráulio Gabriel Gusmão, que apresentou a versão 2.0 do PJe aos participantes do Comitê, destacou que um dos principais desafios é ter uma boa governança e trabalhar de modo colaborativo. “A reunião teve um saldo muito positivo, porque mostra o alinhamento e engajamento dos TRFs com o projeto e o desejo de expandir e consolidar o PJe na Justiça Federal”.

Implementação

Pioneiro na implantação do PJe, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), atualmente, já tem o processo eletrônico instalado para as execuções fiscais dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe. Só na 3ª Vara Cível de Pernambuco, são mais de 500 processos em tramitação pelo PJe, contra 192 processos físicos. Desde 2010, o Tribunal implementa o projeto e agora está partindo para a obrigatoriedade do uso nas execuções penais em algumas seções judiciárias.

Para o desembargador federal da 5ª região Rubens Canuto, o principal objetivo é definir as diretrizes de implementação do projeto na Justiça Federal, e uniformizar os procedimentos a serem adotados. “Os encontros presenciais fortalecem a união das diversas regiões que compõem a Justiça Federal e possibilitam uma interlocução mais direta e ampla entre os membros do Comitê”.

Já no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), dos 13 estados e DF abarcados por sua jurisdição, 12 já estão com o PJe em funcionamento obrigatório nas varas cíveis para as duas classes. Até o final do ano, segundo o juiz federal da 1ª Região Marcelo Albernaz, membro do Comitê Gestor, o projeto já terá sua implementação iniciada nos dois estados que ainda não possuem o PJe: Minas Gerais e Bahia. “Há estudos de ampliação do projeto (PJe) para os juizados especiais federais e para as execuções fiscais”, afirmou o magistrado.