Notícias
DOUInforme 08.08.2016
Publicação
Brasília, 8 de agosto de 2016.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MENSAGEM N. 440A, DE 29 DE JULHO E 2016
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 35.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 147, DE 5 DE AGOSTO DE 2016
Aprova o Regulamento e Critérios de Seleção de Candidatos a Postos de Adidos Agrícolas junto a Missões Diplomáticas Brasileiras no Exterior, na forma do ANEXO desta Portaria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3-5, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Relações Exteriores. Agronegócios.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
SECRETARIA EXECUTIVA
No Ajuste SINIEF nº 10/16, de 8 de julho de 2016, publicado no DOU de 14 de julho de 2016, Seção 1, página 19: Na Cláusula primeira, inciso VIII, onde se lê: "VIII - o caput da cláusula terceira-A:", leia-se: "VIII - a cláusula terceira-A:"; Na Cláusula primeira, inciso XII, onde se lê: "XII - o inciso III da cláusula décima terceira:"; leia-se: "XII - o inciso III do caput da cláusula décima terceira:".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.
Tags: Tecnologia da Informação. Gestão Documental e do Conhecimento. Transporte e Trânsito.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
CONSULTA PÚBLICA N. 241, DE 5 DE AGOSTO DE 2016
Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto das propostas de monografias de drogas vegetais e derivados da Farmacopeia Brasileira, conforme Anexo.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 24, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Saúde Pública. Medicamentos.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA N. 163, DE 3 DE AGOSTO DE 2016 (*)
Estabelece os critérios para execução da inspeção segurança veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV, nos veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante, conforme a Resolução CONTRAN n° 563, de 25 de novembro de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 29-31, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.
(*) Republicada por ter saído no DOU de 5-8-2016, Seção 1, pág. 29, com incorreção no original.
Tags: Transporte e Trânsito. Administração Pública.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
TRIBUNAL PLENO
A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar, nessa hipótese, os parâmetros fixados no RE 641.320/RS.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Direito e Justiça. Código Penal.
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA STJ/GDG N. 637, DE 4 DE AGOSTO DE 2016
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 4/8/2016.
Tags: Licitações e Contratos.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N. 276, DE 4 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre o expediente no Conselho da Justiça Federal no dia 11 de agosto de 2016.
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 4/8/2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Dispõe sobre as atribuições dos Juízes Federais convocados em auxílio à Corregedoria Regional.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 12, sexta-feira, 5 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
Delegação para a prática de atos sem caráter decisório afetos ao Gabinete da Corregedoria Regional.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 15, sexta-feira, 5 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE
PORTARIA N. 744, DE 21 DE JULHO DE 2016
Estabelece atos ordinatórios a serem praticados pelos servidores lotados nos gabinetes das Desembargadoras Federais Vânia Hack de Almeida e Salise Monteiro Sanchotene.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm. n. 180), p. 1, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental e do Conhecimento. Direito e Justiça.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 23.487, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Altera os arts. 12 e 19 da Res.-TSE nº 23.465, de 17 de dezembro de 2015.
Fonte: eDJ-TSE, p. 61, sexta-feira, 5 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Política Pública. Sistema Eleitoral.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PRESIDÊNCIA
ATO N. 361, DE 4 DE AGOSTO DE 2016
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 3.785.100,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 47, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
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