Notícias
DOUInforme 09.08.2016
Publicação
Brasília, 9 de agosto de 2016.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO DE 8 DE AGOSTO DE 2016
Amplia e sistematiza as determinações presidenciais de emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra, p. 1, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.
Tags: Segurança Pública. Forças Armadas. Esporte.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA N. 95, DE 23 DE JUNHO DE 2016
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
EMENTA: Base de cálculo mensal. Planos de Previdência Privada. Benefícios. Contribuições para Previdência Complementar. Dedutibilidade.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11, terça-feira, 9 de agosto de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência. Tributação.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DAS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E ASSUNTOS JURÍDICOS
DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 35, terça-feira, 9 de agosto de 2016.
Tags: Relações Exteriores. Política Pública.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 223, DE 8 DE AGOSTO DE 2016
As repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional observarão os feriados, e poderão observar os pontos facultativos e horários especiais de funcionamento declarados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, nas datas e localidades onde se realizarão as competições dos Jogos Olímpicos Rio 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 44, terça-feira, 9 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Esporte.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA N. 86, DE 8 DE AGOSTO DE 2016
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne ao Ministério da Fazenda e à Reserva de Contingência.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 45, terça-feira, 9 de agosto de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 172, DE 5 DE AGOSTO DE 2016
Fica indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 9.086.349,00 (nove milhões, oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais) consignado ao Conselho Nacional de Justiça, na Lei n° 13.255, de 14 de janeiro de 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 62, terça-feira, 9 de agosto de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
RESOLUÇÃO N. 588, DE 5 DE AGOSTO DE 2016
Altera a Resolução nº 396/2009, que estabelece diretrizes para a segurança das informações produzidas e custodiadas pelo Supremo Tribunal Federal e dá outras providências, especialmente em face do advento das Leis 12.527/2011 e 12.965/2014.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 167/2016, p. 1, terça-feira, 9 de agosto de 2016.
Tags: Gestão Documental e do Conhecimento. Segurança da Informação. Transparência Pública.
RESOLUÇÃO N. 589, DE 08 DE AGOSTO DE 2016
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 478/2011 que dispõe sobre a prática de atos meramente ordinatórios no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 167/2016, p. 2, terça-feira, 9 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
RESOLUÇÃO N. 590, DE 8 DE AGOSTO DE 2016
Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 167/2016, p. 2, terça-feira, 9 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho e Previdência.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 25, DE 01 DE AGOSTO DE 2016
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do CNJ em 11 de agosto de 2016 (quinta-feira), em virtude do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 138/2016, p. 2, terça-feira, 9 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
PLENÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTOS 235ª SESSÃO ORDINÁRIA
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 138/2016, p. 2, terça-feira, 9 de agosto de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
DIRETORIA-GERAL
ENFAM - PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 160, DE 21 DE JULHO DE 2016
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2027, p. 7553, terça-feira, 9 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
ENFAM - PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 161, DE 21 DE JULHO DE 2016
Credencia o curso promovido pela Escola do Poder Judiciário do Estado de Roraima.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2027, p. 7554, terça-feira, 9 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
ENFAM - PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 162, DE 21 DE JULHO DE 2016
Credencia o curso promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – EJE MG.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2027, p. 7554, terça-feira, 9 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Regulamenta a distribuição e a mudança de acervo do JEF adjunto à 1ª Vara Federal para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, especializada em juizado especial federal cível e criminal.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 4, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental e do Conhecimento. Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PROVIMENTO TRF2-PVC-2016/00008, DE 3 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre a inclusão do dia 04 de agosto de 2016 na escala prevista no inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta nº TRF2-RSP-2016/00023.
Fonte: eDJF2, Caderno Administrativo, p. 2, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRF3ª REGIÃO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 161ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - 15H
Fonte: eDJF3, Edição Administrativa n. 147/2016, p. 1, terça-feira, 9 de agosto de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm. n. 181), p. 4, terça-feira, 9 de agosto de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 76, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
Dispõe sobre a alocação de cargos na Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm. n. 181), p. 4, terça-feira, 9 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho e Previdência.
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