Notícias
DOUInforme 11 e 12 de agosto de 2016
Publicação
Brasília, 11 e 12 de agosto de 2016.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA N. 80, DE 8 DE AGOSTO DE 2016
Atualiza e aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), - PAN Ararinha-azul, táxon ameaçado de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão. (Processo nº 02070.002591/2009-06)
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 39, quinta-feira, 11 de agosto de 2016.
Tags: Meio Ambiente. Sustentabilidade. Política Pública.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RESOLUÇÃO N. 386, DE 9 DE AGOSTO DE 2016
Altera o parágrafo 141.48(b) do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 141 (RBHA 141), intitulado "Escolas de aviação civil".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 44, quinta-feira, 11 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Transporte e Trânsito.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA N. 90.113, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
Altera o caput do art. 7º do Regulamento das reuniões da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 73.620, de 20 de novembro de 2012.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 9, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Economia.
No item 6 do anexo ao Regulamento do Sisbacen, divulgado pela Circular nº 3.806, de 3 de agosto de 2016, publicada no DOU de 5 de agosto de 2016, na seção 1, págs. 15/16.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 9, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação.
CIRCULAR N. 3.808, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), anexo à Circular nº 3.587, de 26 de março de 2012.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 9, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA N. 510, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2017 (PCASP 2017) e o PCASP Estendido, de adoção facultativa, válido para o exercício de 2017 (PCASP Estendido 2017).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 25, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA
INSTRUÇÃO N. 31, DE 8 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre o cadastro e o envio de arquivos eletrônicos com informações de carteiras de fundos de investimentos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 26, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Gestão Documental e do Conhecimento. Economia.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E ATENDIMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N. 20, DE 8 DE AGOSTO DE 2016
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2016, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.7.0 ou superior, instalada.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 52, quarta-feira, 10 de agosto de 2016.
Tags: Tributação. Contabilidade. Tecnologia da Informação.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 270, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
Regulamenta o art. 14-A da Lei nº 7.827, de 27 de novembro de 1989.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 26, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Economia. Desenvolvimento Urbano.
PORTARIA N. 271, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
Regulamenta o art. 14-A da Lei nº 7.827, de 27 de novembro de 1989.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Economia. Desenvolvimento Urbano.
PORTARIA N. 272, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
Regulamenta o art. 14-A da Lei nº 7.827, de 27 de novembro de 1989.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Economia. Desenvolvimento Urbano.
PORTARIA N. 273, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
Estabelece diretrizes e orientações gerais para definição de prioridades e aprovação de projetos de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Economia. Desenvolvimento Urbano.
PORTARIA N. 274, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
Estabelece diretrizes e orientações gerais para definição de prioridades e aprovação de projetos de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 29, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Economia. Desenvolvimento Urbano.
PORTARIA N. 275, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
Estabelece diretrizes e orientações gerais para definição de prioridades e aprovação de projetos de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 29, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Economia. Desenvolvimento Urbano.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DAS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E ASSUNTOS JURÍDICOS
DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 46, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Relações Exteriores. Administração Pública.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL
RESOLUÇÃO N. 1, DE 29 DE JULHO DE 2016
Aprova o Regimento Interno do Comitê Diretivo do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural-Pedefor.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 52, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Indústria e Comércio.
RESOLUÇÃO N. 2, DE 29 DE JULHO DE 2016
Torna público o Regimento Interno do Comitê Técnico-Operativo do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural - Pedefor – Comitê Técnico-Operativo do Pedefor.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 53, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Indústria e Comércio.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA CNMP-PRESI N. 88, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 27, de 3 de março de 2016, que dispõe sobre o calendário de monitoramento da estratégia do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2016.
Fonte: eDJ-CNMP, Caderno Administrativo, Edição n. 151, p. 1, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública.
Atos do Poder Legislativo
CONGRESSO NACIONAL
PRESIDÊNCIA DA MESA
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 43, DE 2016
Prorroga pelo período de sessenta dias a Medida Provisória nº 733, de 14 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 15, do mesmo mês e ano, que "Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001"
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 11 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Programação Orçamentária e Financeira. Economia.
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 44, DE 2016
Prorroga pelo período de sessenta dias a Medida Provisória nº 734, de 21 de junho de 2016, publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que "Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 11 de agosto de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Segurança Pública. Esporte.
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 45, DE 2016
Prorroga pelo período de sessenta dias a Medida Provisória 735, de 22 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 23, do mesmo mês e ano, que " Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 11 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Indústria e Comércio.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
DIRETORIA-GERAL
ENFAM - PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 184, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2029, p. 9529, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
ENFAM - PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 185, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2029, p. 9530, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
ENFAM - PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 186, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2029, p. 9530, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
ENFAM - PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 187, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2029, p. 9531, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
ENFAM - PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 188, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Credencia o curso promovido pela Escola do Poder Judiciário do Estado de Roraima.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2029, p. 9532, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
ENFAM - PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 189, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2029, p. 9533, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 52, quinta-feira, 11 de agosto de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 281, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre os valores da remuneração dos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 142, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Plano de Cargos e Salários. Poder Judiciário. CJF. Justiça Federal.
DIREITORIA-GERAL
PORTARIA N. 277, DE 5 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de multa à empresa BNGL Locação de Serviços Ltda.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 53, quinta-feira, 11 de agosto de 2016.
Tags: Licitações e Contratos.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA N. 1, DE 27 DE JUNHO DE 2016
Determina a realização de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ªRegião, abrangendo os gabinetes da Presidência, da Vice-Presidência, da Corregedoria Regional e dos desembargadores federais, Secretaria Judiciária, Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, Subsecretaria do Plenário, Subsecretaria de Precatórios, Divisão de Processamento das Causas de Competência das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Turmas, Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Coordenação dos Juizados Especiais Federais, Conciliação,
Sistemas Judiciais Eletrônicos e Estatística.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 53, quinta-feira, 11 de agosto de 2016.
Tags: Inspeção Geral. TRF5.
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 143-360, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Designação de Juízes Federais para atuarem nas Turmas e Seções da Corte.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 13, quarta-feira, 10 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho e Previdência.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRF3ª REGIÃO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 161ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2016
Fonte: eDJF3, Edição Administrativa n. 149, p. 2, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
PORTARIA CORE N. 283, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
Determina a conversão da Correição Geral Ordinária na 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande/MS em Correição Extraordinária, constitui Comissão para auxiliar nos trabalhos e dá outras providências.
Fonte: eDJF3, Edição Administrativa n. 149, p. 2, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Correição Geral. Administração Pública.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 78, DE 09 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre suspensão de distribuição processual ao juízo federal titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm. Extra n. 184), p. 16, quarta-feira, 10 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental e do Conhecimento. Direito e Justiça.
CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PROVIMENTO N. 54, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
Inclui o dispositivo 204-A ao texto da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, dispondo sobre a atribuição de responsabilidade pela concessão e revogação de permissões e direitos em sistemas ao servidor responsável pela unidade jurisdicional ou administrativa.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm. n. 183), p. 1, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental e do Conhecimento. Segurança da Informação.
Faz saber aos Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região que se encontram vagos 07 (sete) cargos de Juiz Federal destinados à PROMOÇÃO.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm. n. 183), p. 4, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho e Previdência.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
DIRETORIA DO FORO
NORMA DE SERVIÇO N. 17, DE 26 DE JULHO DE 2016
Altera a Norma de Serviço 01/2013 para adequar as regras estabelecedoras do Plantões Judicial Ordinário e Plantão do Recesso Forense.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm. n. 183), p. 17, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho e Previdência.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA DA 16ª SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 17/08/2016
Fonte: eDJF5, Edição n. 147.0/2016, p. 8, quarta-feira, 10 de agosto de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 827, DE 3 DE AGOSTO DE 2016
Torna públicas as anexas tabelas de vencimentos, de cargos em comissão e de funções comissionadas dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais, a serem observadas nas vigências especificadas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 50-52, quinta-feira, 11 de agosto de 2016.
Tags: Plano de Cargos e Salários. Poder Judiciário. TSE.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PRESIDÊNCIA
ATO NORMATIVO N. 184, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do presente exercício.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 359, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
No preâmbulo da Resolução Normativa CFA Nº 484, publicado no DOU nº 128, de 06/07/2016, Seção 1, pág. 57, onde se lê "Altera a Resolução Normativa CFA nº 450, de 15 de agosto de 2014, que estabelece os novos modelos da Carteira de Identidade Profissional do Administrador e demais profissionais registrados nos CRAs e dá outras providências", leia-se: Altera a Resolução Normativa CFA nº 469, de 18 de agosto de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 360, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Administração Pública.
Matérias em destaque
STF aprova proposta orçamentária para 2017
Fonte: STF Notícias.
Supremo publica primeiro audiolivro com Informativos de 2015
Fonte: STF Notícias.
Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF para o biênio 2016/2018
Fonte: STF Notícias.
Encoge: Ministra Andrighi faz balanço de gestão e apresenta futuro corregedor
Fonte: CNJ Notícias.
Corregedores-gerais de Justiça discutem mudanças introduzidas pelo novo CPC
Fonte: STJ Notícias.
Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2017 é de R$ 12 bilhões
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Colegiado aprova atualização do Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
CJF aprova relatório de inspeção realizado pela Corregedoria-Geral no TRF 2
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
CJF aprova processo de contas do Conselho e do TRF 5 no ano de 2015
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
CJF lança pesquisa eletrônica para cidadão, servidores e magistrados da Justiça Federal
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Comissão mista aprova MP que promoveu reforma administrativa de Temer
Fonte: Agência Senado.