Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal tem novo encontro

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, recebeu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), na tarde desta sexta-feira (29), os desembargadores federais João Batista Moreira, Guilherme Couto e Therezinha Cazerta, respectivamente das corregedorias da 1ª, da 2ª e da 3 ª regiões. Com ausências justificativas por meio de ofício, os representantes da 4ª e da 5ª regiões não puderam comparecer à reunião.

O encontro faz parte do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal, regulamentado pela Resolução 9/2008. O objetivo é manter um relacionamento contínuo e um discurso alinhado no debate de questões que tocam o papel das corregedorias no âmbito da Justiça Federal, além da busca pela uniformização dos procedimentos.

Na pauta discutida estavam temas referentes a processos administrativos e estruturais das corregedorias e da Justiça Federal, como plantões, cursos de formação, compensação e afastamento por elaboração de tese de mestrado e/ou doutorado. Um dos assuntos debatidos no que tange um trabalho articulado do CJF para adequação a normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a uniformização dos critérios de cadastramento de peritos na Assistência Jurídica Gratuita (Resolução CNJ 233/2016), proposto pelo desembargador Guilherme Couto.

Para o ministro Og Fernandes, os encontros são de suma importância não só para o debate entre as corregedorias, mas principalmente para a troca de experiências com vistas ao aperfeiçoamento das práticas adotadas pelo colegiados da Justiça Federal. “Há de se haver sinergia e o caminho é sempre o diálogo contínuo. Temos grandes missões a travar em conjunto”, ressalta o ministro na reunião.