Grupo de Trabalho se reúne para aprimorar base de consulta às principais decisões da TNU

Ampliar a publicidade e tornar mais acessível à comunidade jurídica e à sociedade as teses firmadas pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), no intuito de otimizar os julgamentos no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs), é o principal objetivo do Grupo de Trabalho (GT) reunido até a próxima sexta-feira (26), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

Compõem o GT a juíza federal Gisele Chaves Sampaio, da Turma Recursal dos JEFs da Seção Judiciária do Ceará e membro da TNU; o juiz federal Ronaldo José da Silva, da Turma Recursal dos JEFs da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul e suplente da TNU; a juíza federal Vanessa Vieira de Mello, da Seção Judiciária de São Paulo, ex-membro da TNU; e a servidora Clarissa Albuquerque Costa, da Seção Judiciária do Paraná.

O trabalho, segundo a juíza federal Gisele Chaves, consiste também em rever as teses firmadas pelo Colegiado da TNU presentes na tabela dos Representativos da Controvérsia, debatendo a questão controvertida e a tese fixada. “Um dos nossos principais desafios neste encontro é apresentar de uma forma mais clara as teses firmadas nos representativos para que o conhecimento da comunidade jurídica e da sociedade em geral a esse material seja ainda mais acessível”.

Na avaliação da juíza federal Vanessa Vieira de Mello, “o trabalho é enriquecedor, pois permite discutir vários julgados da TNU e fazer uma relação entre as teses mais antigas e as atuais, estabelecendo um juízo associativo para precedentes que têm assuntos correlatos”. Para o juiz suplente da TNU, Ronaldo José da Silva, a publicização dos representativos vai ao encontro de otimizar o julgamento dos JEFs, além de facilitar a consulta por parte da comunidade jurídica do que já foi firmado em determinado assunto.