Juiz do Tribunal Europeu de Direitos Humanos visita CJF

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, receberá nesta quinta-feira (25), às 12h, no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em Brasília, o juiz e professor português do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, Paulo Pinto de Albuquerque.  O objetivo da visita é estreitar o diálogo jurídico com a corte europeia.

À tarde, no Superior Tribunal de Justiça o professor participará da reunião técnica Brasil & Portugal com o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. Durante o encontro será debatida a aplicação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos aos cidadãos brasileiros e as queixas mais importantes apresentadas diante da Corte Europeia. A coordenação científica da reunião técnica é da ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura.

O magistrado português também se reunirá com os ministros do STJ Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão e Nefi Cordeiro, para tratar de questões do Direito Público, do Direito Privado e do Direito Penal.   O magistrado Paulo Pinto de Albuquerque tem 49 anos e um extenso currículo como juiz, professor universitário e advogado. É também doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.