Ministro Mauro Campbell Marques é o novo corregedor-geral da Justiça Federal

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta terça-feira (30) como corregedor-geral da Justiça Federal.  A solenidade foi aberta pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Francisco Falcão, e prestigiada por diversas autoridades do meio jurídico que lotaram o auditório do CJF, em Brasília. Entre as suas funções, o ministro será responsável por fiscalizar a Justiça Federal de primeira e segunda instâncias, nas áreas orçamentária e administrativa. 

Campbell assumiu a cadeira deixada pelo ministro Og Fernandes, que será empossado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como membro substituto do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Em seu discurso de posse, o novo corregedor afirmou que é um desafio suceder Og Fernandes, por se tratar de um magistrado de absoluta temperança e seriedade.  

 “Agradeço o respeito pela transparente transição. Com isso, poderei assumir com tranquilidade e afinco os trabalhos da Corregedoria-Geral, da Turma Nacional de Uniformização e do Centro de Estudos Judiciários.  A situação requer que todos nós, magistrados e servidores da Justiça Federal, tenhamos os melhores exemplos de compromisso com a Administração, em respeito às legítimas aspirações da Justiça e da sociedade em geral”, afirmou Mauro Campbell.

Na avaliação do novo corregedor, de nada adianta ter mais conhecimento técnico, se os deveres funcionais não forem exercidos com celeridade, pontualidade e congruência com valores constitucionais. “Certamente, entre tantos anseios novos, destaco a pirâmide de servidores que apoiam o nosso trabalho de julgar, de forma urgente e exemplar.  Isso propicia à Justiça Federal uma estrutura de servidores compatíveis com a crescente demanda processual”, disse o ministro.

Campbell assegurou que buscará em sua gestão enfatizar o diagnóstico das rotinas administrativas que, porventura, estejam em descompasso com o ônus de servir à sociedade com abnegação.  Disse ainda que, em tempo de crise econômica, fiscal e financeira, “é hora de conceder e concretizar soluções criativas que aumentem a eficiência da prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, reduzam despesas públicas”. O novo corregedor destacou também que um dos caminhos que seguirá à frente da corregedoria será o de resgatar as inspeções e correições já efetuadas ao longo dos últimos anos.

Já o ministro Og Fernandes, ao se despedir do cargo, agradeceu todo o apoio que recebeu dos colegas do STJ, da magistratura federal e, principalmente dos servidores do CJF.  “Ao tomar posse no cargo de corregedor proferi meu credo, especialmente de que, sozinho, nenhum de nós desconstrói o estilo inclemente da sede de justiça e de que a temperança permite a todos nós o ato de julgar longe das paixões. E assim busquei inspirar meu labor cotidiano no cargo de que ora me despeço”, concluiu Fernandes.

Atribuições

O cargo de corregedor-geral pertence à estrutura do CJF, órgão que supervisiona a Justiça Federal de primeira e segunda instâncias, nas áreas orçamentária e administrativa. O corregedor-geral também exerce os cargos de presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), dos Conselhos das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf) e do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal, além de dirigir o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF e de coordenar a Comissão Permanente dos Coordenadores dos Juizados Especiais Federais.