Metas nacionais demonstram produtividade da Justiça em 2016

No encerramento do primeiro dia do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nesta segunda e terça-feira (5 e 6 de dezembro), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o tema que norteou o debate foram os resultados parciais das metas nacionais no ano de 2016, de janeiro até setembro.

O balanço foi apresentado pelo conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, membro da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e teve como presidente da mesa o conselheiro Carlos Levenhagen, também membro da mesma Comissão do CNJ.

Em seu discurso, Alkmin enfatizou que o CNJ teve sua marca registada com a implementação da política de metas nacionais do Poder Judiciário. “A implantação dessas metas foi um divisor de águas na imagem do Judiciário brasileiro. É uma radiografia do Poder que traz não só transparência, mas organização, programação e conhecimento da realidade da Justiça”, afirmou o conselheiro.

De janeiro até setembro deste ano, 15.392.017 processos foram distribuídos a todo o Poder Judiciário no País, sendo julgados o equivalente a 15.068.288 ações. Isso demonstra um alcance de 97,90% na meta 1, que consiste na agilidade em julgamentos gerais e na busca de evitar estoques. O resultado foi o melhor de toda a série histórica da Justiça brasileira desde 2010, destacou Gustavo Tadeu Alkmim.

Em relação à meta 3, que incentiva a conciliação, mais de dois milhões de casos foram solucionados, até setembro de 2016, por meio da mediação de conflitos em toda a Justiça. Especificamente sobre a Justiça Federal, o conselheiro destacou que, quanto às ações de improbidade administrativa, o segmento alcançou a marca de 66,99% de processos julgados sobre o tema. Para a execução não-fiscal, também houve bom desempenho. Cerca de 93,13% dos processos distribuídos foram baixados até setembro deste ano.

“É perceptível que os números oscilam entre superação de metas e resultados aquém do esperado. Dois pontos cruciais precisam ser levados em conta: o corte orçamentário pelo qual vem passando o Judiciário e a necessidade de constante evolução do modelo de política das metas nacionais. O primeiro reflete de forma direta e imediata, pois interfere no investimento pessoal e na estrutura de produção da Justiça. O segundo se faz relevante no sentido de ouvir os destinatários das próprias metas, que são os juízes. A base da magistratura precisa ser ouvida. Eu chamo isso de política de humanização dos números”, ressaltou Alkmim em seu discurso final.

Para o conselheiro, o fortalecimento do Poder Judiciário passa por uma Justiça de Primeiro Grau independente e robusta. “A crença no Judiciário vem do cidadão, que lida no seu cotidiano com as ações julgadas pelo Poder. É só ver que a maioria dos processos são de cunho trabalhista ou de direito familiar”, disse Alkmim.

Metas para 2017

O evento prosseguiu na terça-feira (6) com reuniões setoriais de cada ramo de Justiça. O anúncio das metas nacionais e específicas a serem cumpridas pelos tribunais em 2017  foi feito na plenária final do encontro, às 11 horas.

Com o objetivo de aprovar as metas nacionais para 2017 e divulgar o desempenho parcial dos tribunais no cumprimento das metas deste ano, o encontro reúniu presidentes e corregedores dos tribunais e conselhos de Justiça, além de membros da área de governança e gestão estratégica do Poder Judiciário.