Retrospectiva 2016: Mudanças no comando do CJF e na Corregedoria ocorreram entre agosto e setembro

O ano de 2016 foi marcado por mudanças de gestão no Conselho da Justiça Federal (CJF). Após o biênio 2014-2016, o então presidente do Conselho e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, passou o cargo à então vice-presidente do CJF e STJ, ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir ambas as casas. A cerimônia de posse foi realizada em 1º de setembro.

A solenidade contou com a presença de autoridades dos três Poderes, representantes da comunidade jurídica, da sociedade civil, imprensa e servidores públicos do STJ e do CJF. Como vice-presidente, foi também empossado o ministro Humberto Martins. O ministro Francisco Falcão, sucedido no cargo de presidente, conduziu o rito de passagem durante a solenidade à ministra Laurita Vaz. Originária do Ministério Público, a nova presidente é a quarta integrante mais antiga do STJ.

Em seu discurso de posse, a ministra reforçou o combate à corrupção e a celeridade na Justiça Federal como marca de seu mandato. “Centraremos esforços na atividade fim, que é a de julgar, com celeridade e qualidade, as demandas a nós submetidas, buscando aprimorar os institutos processuais de que já dispomos para atingir melhores resultados”, disse a ministra.

Laurita Vaz também falou sobre o combate à corrupção. “O país nesse momento luta para se restabelecer e precisa de respostas firmes aos incontáveis desmandos revelados. A população exige uma reação imediata e proporcional. Ninguém mais aguenta tanta desfaçatez, tanto desmando, tanta impunidade", disse ela, que complementou que “a corrupção é um câncer que compromete a sobrevivência e o desenvolvimento do país: retira a comida dos pratos das famílias; esvazia os bancos escolares e mina a qualidade da educação; fecha leitos, ambulatórios e hospitais, fulminando a saúde das pessoas; enfim, corrói os pilares que sustentam o ideal de civilidade e desenvolvimento”, concluiu, ovacionada, a ministra.

Despedida

Em sua última sessão ordinária do CJF, no mês de agosto, o então presidente do Conselho e do STJ, ministro Francisco Falcão, foi homenageado, bem como a ministra Laurita Vaz, então vice-presidente, pelo trabalho frente à gestão 2014-2016. Representando o Colegiado, o ministro Benedito Gonçalves, membro-efetivo do CJF, afirmou que o momento encerra um ciclo vitorioso de um trabalho executado com êxito, graças às diretrizes e ao empenho da atual gestão. “É com imenso orgulho e contentamento que profiro essas palavras de agradecimento a essas duas grandes figuras da Justiça brasileira. À maestria e pulso firme do eminente presidente em suas funções administrativas à frente deste órgão, e ao genuíno interesse nos assuntos afetos a este Conselho e efetiva atuação nas decisões da ministra Laurita Vaz”.

Ao ter a palavra, o ministro Francisco Falcão agradeceu às homenagens proferidas pelo Colegiado e destacou a honra de integrar o Conselho com o desafio de construir os rumos da Justiça Federal brasileira, pautado em um serviço público eficiente e voltado ao cidadão. “À frente deste Conselho, pude utilizar as experiências pessoais e profissionais angariadas durante o meu trajeto no Poder Judiciário e contar com o apoio e conhecimento dos colegas. Era necessário aprimorar. Contudo não se faz nada sozinho. O que fizemos ou tentamos fazer só foi possível com o trabalho e dedicação dos servidores do CJF. Não pretendi nesse discurso de despedida expressar o que vivenciamos nestes dois anos. Guardei este instante para agradecer”.

Corregedoria-Geral

Ainda em 2016, a direção da Corregedoria-Geral da Justiça Federal também passou por mudanças. O ministro Og Fernandes deixou o cargo de corregedor-geral no dia 30 de agosto, quando foi empossado o ministro Mauro Campbell Marques. Ao se despedir do cargo, Og Fernandes agradeceu todo o apoio que recebeu dos colegas do STJ, da magistratura federal e, principalmente, dos servidores do CJF. “Ao tomar posse no cargo de corregedor proferi meu credo, especialmente de que, sozinho, nenhum de nós desconstrói o estilo inclemente da sede de justiça e de que a temperança permite a todos nós o ato de julgar longe das paixões. E assim busquei inspirar meu labor cotidiano no cargo de que ora me despeço”, concluiu Fernandes.

Em sua solenidade de posse, o ministro Mauro Campbell Marques destacou que de nada adianta ter mais conhecimento técnico, se os deveres funcionais não forem exercidos com celeridade, pontualidade e congruência com valores constitucionais. “Certamente, entre tantos anseios novos, destaco a pirâmide de servidores que apoiam o nosso trabalho de julgar, de forma urgente e exemplar. Isso propicia à Justiça Federal uma estrutura de servidores compatíveis com a crescente demanda processual”, disse o ministro.

O cargo de corregedor-geral pertence à estrutura do CJF, órgão que supervisiona a Justiça Federal de primeira e segunda instâncias, nas áreas orçamentária e administrativa. O corregedor-geral também exerce os cargos de presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), dos Conselhos das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf) e do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal, além de dirigir o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF e de coordenar a Comissão Permanente dos Coordenadores dos Juizados Especiais Federais.