Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin

Dados Pessoais

Nascimento: 13 de novembro de 1957, Catolé do Rocha - PB
Filiação: Antonio Benjamin Filho e Iracema Fernandes Maia

Formação Acadêmica

 Primário: Colégio Francisca Mendes e Colégio Dom Vital (Catolé do Rocha, Paraíba)
Ginasial: Colégio Marista Pio X (João Pessoa, Paraíba)
Colegial: Colégio Jesuíta Nóbrega e Colégio ESUDA (Recife)
Bacharelado: Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980)
Mestrado (LL.M.): University of Illinois College of Law (1987)
Funções Atuais

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 06/09/2006.
Membro da 1ª Seção e da 2ª Turma.
Membro da Comissão de Jurisprudência.
Membro suplente do Conselho da Justiça Federal.
Principais Atividades Exercidas

Atividade Profissional

1982 -2006 Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo; Promotor de Justiça titular em Bananal (1983), Santa Izabel (1983), Santo André (1983-1984) e Capital (1984-1994); Procurador de Justiça (1994); Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (1996-2000); Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Direitos do Consumidor - CENACON (2006-2006).

Atividade Profissional – Docência

1995 – até o presente Professor-Visitante, Faculdade de Direito da Universidade do Texas.
1999 e 2001 Professor-Visitante, Faculdade de Direito da Universidade de Illinois.
1994 – 1998 Professor-Visitante, Curso de Verão em Direito Ambiental e do Consumidor, Faculdade de Direito, Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, Bélgica.
1983 - 1985 Professor, Faculdade de Direito, FMU, São Paulo Interesse acadêmico Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Direito Ambiental.

Outras Atividades Profissionais

2005 – 2010 Co-presidente, INECE – International Network on Environmental Compliance and Enforcement (Rede Mundial de Órgãos e Entidades de Implementação Ambiental).
2004 – até o presente, Membro do Conselho Diretor da Comissão Fulbright.
2001 – 2006 Conselheiro do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, indicado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso e reconduzido pelo Presidente Luiz Inacio Lula da Silva.
1995 – até o presente Fundador e co-diretor da Revista de Direito Ambiental (RT).

Atividades Profissionais Passadas

Junho de 2002 Membro da Delegação Oficial brasileira à Cúpula da Terra, Johannesburgo.
1997 – 2000 Fundador e Diretor, Revista de Direito do Consumidor (RT).
1999 – 2001 Presidente, Associação Brasileira dos Ex-Bolsistas Fulbright.
1996 – 2000 Vice-Presidente, Associação Internacional de Direito do Consumidor.
1996 – 1998 Membro e Relator-Geral, Comissão de Juristas do Projeto de Lei dos Crimes contra o Meio Amibiente, Ministério da Justiça.
1993 - 1995 Membro da Comissão de Juristas da ONU sobre crimes contra o meio ambiente.
1988 - 1990 Membro da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Código de Defesa do Consumidor.

Publicações

Livros

Law, Water and the Web of Life, editor (IMESP, 2003), two volumes, in English, Portuguese, Spanish and French.
Ten Years After Rio 92: Sustainable Development and Law, editor (IMESP, 2002), in English, Portuguese and Spanish.
Agriculture and the Environment, editor (IMESP, 2001), in English, Portuguese and Spanish.
The Legal Protection of Tropical Forests, editor (IMESP, 2000), in English, Portuguese, Spanish and French.
Direito Ambiental das Áreas Protegidas (Environmental Law and Protected Areas), editor (Forense Universitária, 2000), in Portuguese.
Dano Ambiental: Prevenção, Reparação e Repressão (Environmental Damage: Prevention, Compensation and Sanctioning), editor (Editora Revista dos Tribunais, 1994), in Portuguese.
Estudo de Impacto Ambiental (Environmental Impact Statement), co-author (Editora Revista dos Tribunais, 1993), in Portuguese.
Comentários ao Código de Proteção do Consumidor (Commentaries to the Brazilian Consumer Protection Code), co-author (Saraiva, 1991), in Portuguese.
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor pelos seus Redatores (The Brazilian Consumer Code by its Drafters), co-author (Forense Universitária, 1991; 7th edition 2002), in Portuguese.

Ensaios em livros

“O Estado teatral e a implementação do Direito Ambiental” (“The theatrical State and the enforcement of environmental law”), in Law, Water and the Web of Life, Antonio Herman Benjamin, editor (IMESP, 2003), in Portuguese.
“Derechos de la naturaleza?” (“Rights of nature?”), in Obligaciones y Contratos en los Albores del Siglo XXI (Obligations and Contracts in the 21st Century), Oscar J. Ameal and Silvia Y. Tanzi, editors (Abeledo-Perrot, 2001), in Spanish.
“Introdução ao direito ambiental brasileiro” (“Introduction to the Brazilian environmental law system”), in The Legal Protection of Tropical Forests, vol. I, Antonio Herman Benjamin, editor (IMESP, 1999), in Portuguese.
“Criminal law and the protection of the environment in Brazil”, in Proceedings, Fith International Conference on Environmental Compliance and Enforcement (INECE 1998), in English.
“Reflexiones sobre el principio de la vinculación contractual de la publicidad” (“Reflexions on the contractual effects of advertising”), in Responsabilidad por Daños en el Tercer Milenio, Alberto José Bueres and Aída Kemelmajer de Carlucci, editors (Abeledo-Perrot, 1997), in Spanish.
“Environmental Crimes in Brazil” (co-author), in Environmental Protection - Potentials and Limits of Criminal Justice. Evaluation of Legal Structures, Günter Heine / Mohan Prabhu / Anna Alvazzi del Frate, editors (Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht and UNICRI, 1997), in English.
“Direito de propriedade e meio ambiente” (Property rights and the environment”), in Direito, Advocacia e Mudança (Law, Legal Profession and Change), Anais da XVI Conferência Nacional dos Advgados (Proceedings of the XVI National Conference of the Brazilian Bar Association), (OAB, 1996).
“A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico” (“The insurrection of the global village against classical civil procedure”), in Textos: Ambiente e Consumo (Texts: Environment and Consumers), (CEJ, Lisbon, 1996).
“Responsabilidad civil en Brasil” (“Civil liability in Brasil”), in Enciclopedia de la Responsabilidad Civil, vol. I, Atilio Aníbal Alterini and Roberto Lopez Cabana, editors (Abeledo-Perrot, 1996), in Spanish.
“Desafios à efetivação dos direitos do consumidor” (“Barriers to the effectiveness of consumer rights”), in Ética, Democracia e Justiça (Ethics, Democracy and Justice), Anais da XV Conferência Nacional dos Advgados (Proceedings of the XVI National Conference of the Brazilian Bar Association), (OAB, 1994).
“Group action and consumer protection in Brazil”, in Group Actions and Consumer Protection, Thierry Bourgoignie, editor (Kluwer, 1992), in English.
"The Brazilian Class Action, in Collective Access to Justice", Thierry Bourgoignie editor (E. Story), in English.
“Em busca do sim: o Ministério Público como mediador nos conflitos de consumo” (In search of yes: the Attorney General as a mediator of consumer disputes) in Defesa do Consumidor: Textos Básicos, Luiz Amaral, editor (MJ – CNDC, 1988), in Portuguese.
"Estudo de impacto ambiental e Ministério Público” (“Environmental Impact Statement and the Role Attorney General), in Ministério Público e a Constituição: Anais do 7o Congresso Nacional do Ministério Público (The Attorney General and the Constitution: Proceedings of the 7th National Conference of Attorneys General) (1987), in Portuguese.
"A proteção do consumidor e Ministério Público” (“Consumer protection and the role of the Attorney General") (co-author), in Justiça e Constituinte (Justice and the Constitucional Convention), Anais de Teses do 6o Congresso Nacional do Ministério Público (Proceedings of the 6th National Conference of Attorneys General), (1985), in Portuguese.

Artigos

"A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal" ("The protection of Brazilian forests: the rise and fall of the Forest Code"), 18 Revista de Direito Ambiental 21 (2000), in Portuguese.
"Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente" ("A new model for the Attorney General in the protection of the environment"), 10 Revista de Direito Ambiental 7 (1998), in Portuguese.
"Responsabilidade civil pelo dano ambiental no Brasil e as lições do direito comparado" ("Civil liability for environmental damage in Brazil and the lessons of comparative law"), 2 Lusíada - Revista de Ciência e Cultura 543 (1998), in Portuguese.
"O transporte aéreo e o Código de Defesa do Consumidor" ("Air trasnportation and the Consumer Protection Code"), 26 Revista de Direito do Consumidor 33 (1998), in Portuguese.
"Economic and market incentives as instruments of environmental policy in Brazil and the United States" (co-author), 32 Texas International Law Journal 67 (1997), in English.
"O controle jurídico da publicidade" ("The legal control of marketing practices"), 9 Revista de Direito do Consumidor 25 (1994), in Portuguese.
“Proteção do consumidor e patentes: o caso dos medicamentos” (Consumer protection and patents: the case of drugs”), 10 Revista de Direito do Consumidor 21 (1994), in Portuguese.
“A repressão penal aos desvios de marketing” (“Marketing and criminal law”), 325 Revista Forense 15 (1994), in Portuguese.
“A proteção do consumidor nos países menos desenvolvidos: A experiência da América Latina” (“The protection of consumers in less-developed countries: the Latin American experience”), 8 Revista de Direito do Consumidor 200 (1993), in Portuguese.
“O Código Brasileiro de Proteção do Consumidor” (“The Brazilian Consumer Protection Code”) , 7 Revista de Direito do Consumidor 269 (1993), in Portuguese.
“O direito penal do consumidor: capítulo do direito penal econômico” (“Criminal consumer law: a chapter of criminal economic law”), 1 Revista de Direito do Consumidor 103 (1992), in Portuguese.
“El derecho del consumidor” (“Consumer law”), 24 Estudios sobre Consumo 11 (1992), in Spanish.
“Crimes de consumo no Código de Defesa do Consumidor” (“Consumer crimes in the Consumer Protection Code”), 3 Revista de Direito do Consumidor 88 (1992), in Portuguese.
"A ‘citizen action’ norte-americana e a tutela ambiental” (“The American citizen action and the protection of the environment”), 53 Ajuris 87 (1992), in Portuguese.
"Administrative Discretion and Environmental Impact Statement", Revista Forense (1992), in Portuguese.
"The General Principles of Environmental Law", Jornal do Ministério Público de Goais (July 1990), in Portuguese.
“O conceito jurídico de consumidor” (The legal concept of consumer), 628 Revista dos Tribunais 69 (1988), in Portuguese.
"Del ministerio publico de Brasil al ombudsman o defensor del pueblo en Venezuela" (“From the Attorney General in Brazil to the Ombudsman in Venezuela"), 9 Revista del Ministerio Publico de Venezuela 15 (1986), in Spanish.