Centro de Estudos Judiciários
Diretor do CEJ: Ministro João Otávio de Noronha
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) é um qualificado centro de excelência do Direito brasileiro. Funciona junto ao CJF e exerce um papel influente no aperfeiçoamento da Justiça Federal, na medida em que realiza pesquisas e diagnósticos que identificam e propõem soluções para os problemas que afetam a instituição, publica periódicos, promove cursos, seminários, encontros e debates sobre questões jurídicas e administrativas relevantes, com a participação de especialistas de renome nacional e internacional. O CEJ também atua como órgão central dos Sistemas de Informação e de Gestão Documental, abrangendo a geração, a gestão e a disseminação do conhecimento jurídico.
Telefone: (61) 3022-7230/7231
Email: cej@cjf.jus.br
Secretária: Maria Raimunda Mendes da Veiga
Áreas de atuação do CEJ:
ENSINO
Na área de Ensino o CEJ atua em três linhas de ação: gerencial, institucional e jurídica, por meio do planejamento e execução de seminários, congressos, encontros e cursos de extensão e de pós-graduação, on-lines e presenciais, para o aperfeiçoamento e atualização de magistrados e servidores da Justiça Federal. A inscrição on line para participação nos eventos abertos ao público e o acesso a textos e fotos dos eventos já realizados estão disponíveis neste site.
e-mail: eventos@cjf.jus.br
PESQUISA
O CEJ/CJF desenvolve pesquisas que buscam soluções para os problemas que afetam o desempenho da Justiça Federal, visando à ampliação da cultura jurídica, da cultura de pesquisa e da aprendizagem permanente na esfera do Sistema Judiciário.
SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO
A informação é matéria prima fundamental ao trabalho do juiz e de outros operadores do Direito, e por essa razão o CEJ atua como centro de informação doutrinária, jurisprudencial, legislativa e de indicadores conjunturais da Justiça Federal, no fornecimento de serviços de informação jurídica e da coordenação do Sistema de Informação Documental da Justiça Federal – JUSDATA.
Serviços de informação disponíveis neste site:
Jurisprudência Unificada do STJ e TRFs – a maior base de dados brasileira de pesquisa de jurisprudência, contendo mais de 580 mil acórdãos do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.
Biblioteca Jurídica Virtual – maior portal jurídico brasileiro, consistindo em um repositório comentado de informações disponíveis na internet, composta por uma seleção abrangente de links jurídicos nacionais e estrangeiros, classificados por categorias, como acompanhamento processual; jurisprudência; legislação; tribunais e outros órgãos; associações profissionais e sociedades científicas etc.
Central de Atendimento ao Juiz Federal (CAJU) - unidade para atendimento exclusivo às necessidades de informação dos juízes federais de todo o país. Mediante cadastramento na CAJU, por e-mail, fax ou telefone (vide relação de contatos do CJF neste folder), o magistrado pode solicitar informações doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. A Caju oferece ao juiz oserviço “sumários eletrônicos”, pelos quais ele pode consultar uma relação, encaminhada por e-mail, dos artigos publicados nos principais periódicos jurídicos brasileiros e estrangeiros e solicitar as cópias do artigo de seu interesse.
Biblioteca do CEJ – especializada em obras jurídicas, nacionais e estrangeiras, com um acervo de mais de 8 mil títulos de livros; 485 títulos de periódicos; mais de 8 mil fascículos e quase 8 mil artigos indexados; 103 títulos de CD-Roms; e 269 títulos de vídeos. A base de dados referencial do acervo da Biblioteca está disponível para consulta neste site, possibilitando, a juízes e servidores da Justiça Federal, o empréstimo das obras de seu acervo e a pesquisa e remessa de cópias de documentos legislativos ou jurisprudenciais.
Tesauro Jurídico da Justiça Federal – vocabulário controlado de termos jurídicos, desenvolvido por Comissão coordenada pelo CJF e formada por representantes dos cinco Tribunais Regionais Federais. É utilizado na indexação de jurisprudência e de obras bibliográficas.
e-mail: bibli@cjf.jus.br
PUBLICAÇÕES
O CEJ mantém uma diversificada produção editorial voltada para os interesses da Justiça Federal, mediante publicação do resultado de suas pesquisas, dos anais de seus eventos e do incentivo à produção intelectual de magistrados e juristas. A versão eletrônica das obras publicadas pelo CEJ relacionadas a seguir encontra-se neste portal:
· Revista CEJ – periódico técnico-científico trimestral, especializado em Direito e temas afetos ao Poder Judiciário, que inclui artigos inéditos, de reflexão teórica ou relatos de pesquisas e experiências profissionais;
· Série Cadernos do CEJ – publica os anais dos principais eventos promovidos pelo CEJ;
· Série Pesquisas do CEJ – divulga os relatórios das pesquisas realizadas pelo CEJ;
· Série Monografias do CEJ – divulga estudos inéditos de interesse para o sistema judiciário;
· Coleção Manuais de Procedimentos da Justiça Federal – divulga procedimentos processuais relativos às ações de competência da Justiça Federal.
e-mail: revista@cjf.jus.br
GESTÃO DOCUMENTAL DA JUSTIÇA FEDERAL
O CEJ atua como órgão central do sistema do programa de gestão documental, o qual visa assegurar a gestão integral, a proteção, a destinação, a guarda, a preservação e o acesso aos documentos das instituições da Justiça Federal, produzidos no exercício das atribuições jurisdicionais e administrativas.
Dentro do programa de gestão documental encontra-se o projeto Memória da Justiça Federal que tem como objetivo a consolidação da memória institucional e o registro da contribuição da instituição ao exercício da cidadania. O registro da história de vida dos seus magistrados e servidores e também da produção intelectual dimensionará a relevante contribuição da Justiça Federal à sociedade brasileira.
e-mail: cotiged@cjf.jus.br e memoria@cjf.jus.br