Desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira

É presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife e com jurisdição sobre os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. Foi promovido a desembargador em 5 de maio de 2008.

É professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba-UFPB, desde 1991.

Ingressou na magistratura federal em 1993, como juiz substituto em Recife, tendo sido promovido a juiz federal titular da Vara de Petrolina-PE em 1995. Em 1996 foi removido para Campina Grande-PB, e em 2002 para a 7ª Vara Federal, em João Pessoa. Exerceu, desde janeiro de 2003, até a sua promoção ao TRF, a função de diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba.

Participou de diversas bancas examinadoras de concursos públicos para professor da UFPB, bem como da Comissão do 3º, do 8º e do 10º Concursos Públicos para Juiz Federal Substituto, promovidos pelo TRF – 5ª Região, e da Comissão Examinadora do X Concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 13ª Região.

Antes da sua promoção, em várias oportunidades foi convocado para compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em funções de substituição ou de auxílio.

É especialista em Direito Processual Civil, pela UNB-Fundação Universidade de Brasília (curso em convênio com o Conselho da Justiça Federal) e fez o Curso de Preparação de Magistrados da Escola da Magistratura da Paraíba.

Participou de cursos de aperfeiçoamento em Louvain-la-Neuve (Bélgica), em Auckland (Nova Zelândia) em Lisboa (Portugal) e em Roma (Itália).

Integrou a diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), por dois mandatos. Antes de ingressar na magistratura, foi advogado e assessor de juiz no TRF-5ª Região.

Exerceu a função de juiz formador em relação aos juízes federais substitutos vitaliciandos, no Estado da Paraíba, até maio de 2008.

Dentre as condecorações e títulos honoríficos destacam-se o de cidadão honorário de Campina Grande e de Araruna, na Paraíba; a Medalha "Amigo da Marinha", concedida pelo Comandante do 3º Distrito Naval; a Medalha da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Cavaleiro, outorgada por Decreto de 22 de março de 2005, do Exmo. Sr. Presidente da República e promovido ao grau de oficial da mesma ordem por decreto presidencial de janeiro de 2008; e a Medalha do Mérito “Cel. PM Elísio Sobreira”, conferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Tem monografias e trabalhos jurídicos publicados em diversas obras coletivas e revistas especializadas.