Ministro Arnaldo Esteves Lima

Dados Pessoais

Nascimento: 7 de julho de 1944, em Novo Cruzeiro, Vale do Jequitinhonha - MG.
Filiação: Odilon Esteves Lima e Maria Salvino Otoni.
Cônjuge: Maria José Perpétuo Lima.
Filhos: João Paulo Perpétuo Lima.

Formação Acadêmica

•Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em 1972.

Funções Atuais

•Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 19 de agosto de 2004.
•Presidente da Primeira Turma, biênio: 02/2012 a 02/2014.
•Membro da Primeira Seção.
•Membro da Corte Especial.

Principais Atividades Exercidas

Magistratura:

•Juiz Substituto da Magistratura do Distrito Federal, de 24/8 a 18/10/1979.
•Juiz Federal, no Paraná e Minas Gerais, de 19/10/1979 a 29/3/1989.
•Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de 30/3/1989 a 18/8/2004, do qual foi Presidente no biênio 2001/2003.
•Membro do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ, biênio 3/1994 a 3/1996.
Presidente da 5ª Turma do STJ. Biênio: 7/2006 - 7/2008.
•Membro da Corte Especial do STJ.

Magistério:

•Professor Universitário de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte/MG.
•Membro do Conselho Superior Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Aplicado – IBDA, em março de 2002.

Outras atividades:

•Assistente Jurídico, mediante concurso, do Ministério da Educação e Cultura – MEC, no período de abril/1973 a junho/1976.
•Membro do Ministério Público do Distrito Federal, de 6/6/1976 a 23/8/1979, onde exerceu a função de Defensor Público e Promotor Substituto.
•Aprovado em 18º lugar no concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de São Paulo, empossado em 13/1/1976 e com pedido de exoneração antes do efetivo exercício.
•Exercício da Advocacia até o ingresso na Magistratura, em 1979.

Publicações

Autor dos Livros:

•Ação Rescisória, em co-autoria com o Professor Poul Erik Dyrlund.
•O Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal – Lei nº 9.784, de 29/1/1999, no prelo.

Condecorações, títulos, medalhas

•Prêmios Professores Rafael Magalhães e Cândido Naves, conferidos pela Faculdade de Direito da UFMG, ao melhor aluno da turma em DIREITO PROCESSUAL CIVIL, em 1972.
•Juiz Federal do Ano, OAB/MG, em 1984/1985.

•Medalha Pedro Ernesto, outorgada pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, em 1995, por sua atuação como Juiz do TRE/RJ.
•Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do RJ, em 8/12/1999.
•Medalha da Vitória, conferida pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, em junho/2000.