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Formação Acadêmica
- Graduação: UFRJ - Faculdade Nacional de Direito.
- Pós-graduação em Direito Comercial.
Funções Atuais
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 17 de junho de 2008.
- Presidente da 2ª Seção do STJ, biênio 8/2013 a 8/2015.
- Membro da 4ª Turma do STJ.
- Membro da Corte Especial do STJ.
- Presidente da Comissão de Regimento Interno do STJ.
- Presidente da comissão de juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação.
- Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
- Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia - RJ.
- Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
- Membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
- Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Principais Atividades Exercidas
Magistratura:
- Foi Juiz Substituto, Titular da 2ª Vara Empresarial da Capital e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
- Integrou o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
- Foi Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura - AMB.
- Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.
- Foi Secretário Geral da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros; permaneceu na função de Diretor da AMB.
- Exerceu a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
- Exerceu a presidência da 4a. Turma do STJ, biênio 08/2011 a 08/2013.
- Foi membro da Comissão de Documentação do STJ.
Outras atividades:
- Foi Promotor de Justiça do Estado do São Paulo.
- Integrou, como membro efetivo, a Comissão Estadual dos Juizados Especiais e Adjuntos Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro e também a Comissão de Comunicação Social do TJ/RJ.
- Foi Presidente e integrante de inúmeras bancas de concursos para provimento de cargos no âmbito do Ministério Público e Judiciário.
Palestras, seminários, conferências:
Participou de inúmeros cursos, no Brasil e exterior, como palestrante, expositor e conferencista.
Idiomas:
Inglês e espanhol.
Publicações
Possui vários artigos publicados acerca de temas institucionais do Poder Judiciário, Acesso à Justiça e Juizados Especiais.
Livros:
- Manual do Juizado de Pequenas Causas e do Consumidor, Editora Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ,1994.
- Roteiro do Juizado de Pequenas Causas, Editora Idéia Jurídica,1995.
- Roteiro dos Juizados Especiais Cíveis, Editora Destaque, 1997 e 2ª edição em 1999.
- Corregedorias do Poder Judiciário, Editora Revista dos Tribunais, 2003, co-autoria.
- A nova lei de falências e de recuperação de empresas – Lei nº 11.101/05, Editora Forense, 2006, co-autoria.
- Comentários aos Verbetes Sumulares do TJRJ, da Editora Espaço Jurídico, 2006, co-autoria.
- Responsabilidade Civil – Estudos e Depoimentos no Centenário do Nascimento de Jose de Aguiar Dias (1906/2006), Editora Forense, co-autoria.
- Estudos de Direito Constitucional - Em Homenagem a Cesar Asfor Rocha
- Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição, Editora Renovar, 2009, co-autoria.
- O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado, Editora Revista dos Tribunais, 2011, co-autoria.
- Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência - Teoria e Prática, Editora Forense, 2012, em co-autoria com o Dr. Paulo Penalva Santos.
- Direito Privado - Teoria e Prática, Editora Forense, 2013.
Condecorações, títulos, medalhas
- Medalha Tiradentes, mais alta comenda da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
- Moções de aplausos das Câmaras Municipais de Casimiro de Abreu-RJ e Cruzeiro-SP, registradas nos anais.
- Título de Cidadão Angrense Honorário.
- Medalha de Mérito Albert Sabin.
- Colar do Mérito Judiciário, mais alta comenda do TJ/RJ.
- Medalha Honorífica do Mérito Lopes Trovão.
- Medalha do Mérito Pedro Ernesto.
- Medalha EMERJ.
- Medalha Ordem do Mérito Aeronáutico.
- Medalha de Mérito, classe Ouro, concedida pela ESMAPE.
- Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no grau Grã-Cruz.
- Medalha Comemorativa 20 Anos STJ.
- Medalha do Pacificador.
- Medalha Juscelino Kubitschek.
- Medalha de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Militar.
- Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal.
- Cruz do Mérito Judiciário.
- Medalha do Mérito Tamandaré.
- Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Comenda da Ordem do Mérito Naval.
- Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios.
- Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Observação:
Acesse o inteiro teor do currículo do Ministro Luis Felipe Salomão, o release do livro "Direito Privado - Teoria e Prática", os informativos de jurisprudência e as ementas dos processos de sua relatoria.
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