Presidente: Ministro Felix Fischer

Formação Acadêmica  

Bacharel em Ciências Econômicas, em 1971, pela UFRJ.
Bacharel em Direito, em 1972, pela UEG, hoje UERJ.

Funções Atuais  

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 17/12/1996.
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 31/8/2012.
Presidente do Conselho da Justiça Federal, a partir de 31/8/2012.
Presidente da Corte Especial do STJ.
Presidente do Conselho de Administração.

Principais Atividades Exercidas

• Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná.
• Promotor Substituto, 4/4/1974; promovido sucessivamente, por merecimento, foi nomeado Procurador da Justiça, 13/8/1990.
• Professor no curso de estagiários da PGJ (curso extinto).
•Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, 1991/1992.
• Professor de Direito Penal e Processo Penal - 1º semestre de 1977 até o final do 1º semestre de 1978 - e de Direito Penal no curso de pós-graduação, Especialização em Criminologia, da Universidade Estadual de Londrina, 1977.
• Professor de Direito Penal da Universidade Católica do Paraná - hoje PUC, 1979/1984.
• Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba, na Escola Superior da Magistratura - PR e na Escola Superior do Ministério Público - PR.
• Foi escolhido como nome de Turma, na UCP (PUC - PR), 1983.
• Examinador, em 1985 e 1991 no concurso de seleção de professores para a Universidade Federal do Paraná.
• Examinador, em 1988 e 1992 no concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Paraná.
• Examinador, 1992 no concurso para ingresso na Carreira da Procuradoria Geral do Estado do Paraná.
• Foi escolhido como nome de Turma na Faculdade de Direito de Curitiba, em 1992, 1996 e 1998.
• Integrante da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.
• Presidente da Quinta Turma do STJ. Biênio:  julho/2000 - julho/2002.
• Presidente da 3ª Seção do STJ. Biênio: agosto/2003 - agosto/2005.
• Membro do Conselho da Justiça Federal. Biênio: agosto/2005 - agosto/2007.
• Ministro Substituto do TSE, no período de 10/5/2007 a 31/3/2008.
• Ministro do TSE no período de 1º/04/2008 a 1º/04/2010.
• Diretor da Revista do STJ, de 28/05/2009 a 13/05/2010.
• Corregedor Geral da Justiça Eleitoral, biênio 2008/2010.
• Vice-Diretor da ENFAM, de 28/05/2009 a 13/05/2010.
• Membro da 3ª Seção, da 5ª Turma e da Corte Especial.
• Membro do Conselho de Administração.
• Diretor-Geral da ENFAM.
• Presidente da Comissão de Jurisprudência.
• Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, de 3/9/2010 a 31/8/2012.
• Vice-Presidente do Conselho da Justiça Federal, de 3/9/2010 a 31/8/2012.

Condecorações, Títulos, Medalhas

• Ordem do Mérito Militar, criada pelo Decreto nº 24.660, de 11/7/1934, no Grau de Comendador, por Decreto de 31/3/1998.
• Medalha da Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, em 31/3/1999.
• Medalha do Mérito Cultural da Magistratura do Instituto dos Magistrados Brasileiros, em 29/1/2000.
• Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, em 15/11/2000.
• Medalha da Alta Distinção da Ordem do Ministério Público Militar, em 3/10/2001.
• Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Grande Oficial, por Decreto de 23/9/2001.
• Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, em 19/4/2002.
• Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, por Decreto de 10/5/2002.
• Ordem do Rio Branco, no Grau de Grande Oficial, por Decreto de 29/5/2002.
• Medalha do Pacificador, em 25/8/2002.
• Medalha do Mérito Tamandaré, em 20/11/2002.
• Grande Medalha da Inconfidência, em 21/4/2005, tendo em vista o disposto na Lei nº 882, de 28/7/1952.
• Grão Colar da Ordem do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em 20/05/2009.
• Medalha Des. Alceste Ribas de Macedo, comenda do Mérito AMAPAR, em 29/01/2010.
• Colar do Mérito Judiciário, comenda concedida pelo TJRJ, em 08/12/2010.
• Ordem Estadual do Pinheiro, no grau de Comendador. Comenda concedida pelo Estado do Paraná, em 19/12/2011.