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Vice-Presidente Ministra Laurita Vaz

publicado 02/09/2014 08h35, última modificação 11/06/2015 13h06

Dados Pessoais


Nascimento: 21 de outubro de 1948, em Anicuns - GO
Filiação: José Joaquim Hilário e Luzia José da Conceição
Cônjuge: José Francisco Vaz


Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás – 1976.
  • Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Agrário, ambos pela Universidade Federal de Goiás.

Funções Atuais

  • Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 26/06/2001.
  • Membro da 5ª Turma, da 3ª Seção, da Corte Especial e do Conselho de Administração.
  • Ministra Efetiva do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 18/09/2012.
  • Ministra Corregedora do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 14/05/2013.

Principais Atividades Exercidas

  • Promotora de Justiça do Estado de Goiás, por concurso público de provas e títulos – 1978/1984.
  • Procuradora da República de 2ª Categoria, por concurso público de provas e títulos, nomeada em 01/10/1984, com atuação junto ao Supremo Tribunal Federal, desde a sua posse até junho de 1989.
  • Promovida ao Cargo de Procuradora da República de 1ª Categoria em 07/03/1988.
  • Oficiou junto ao extinto Tribunal Federal de Recursos, de 10/08/1989 a 10/06/1990, e de 03/04/1991 a 27/04/1992 e junto à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho de 1ª instância de 11/06/1990 a 20/12/1991.
  • Exerceu, em substituição, as funções de Subprocuradora-Geral da República no Superior Tribunal de Justiça, Quinta e Sexta Turmas, de 15/05/1991 a 30/06/1991 e de 28/04/1992 até junho de 2001.
  • Promovida ao Cargo de Procuradora Regional da República em 21/05/1993.
  • Membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, como representante do MPF, de dezembro de 1986 até maio de 1998.
  • Presidente do Conselho Penitenciário do Distrito Federal no biênio setembro de 1995 a setembro de 1997.
  • Membro da Comissão destinada a elaborar proposta de Política Criminal para o Distrito Federal no ano de 1998.
  • Promovida ao cargo de Subprocuradora-Geral da República em 10/04/2000.
  • Presidente da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - Biênio 02/2004 a 02/2006.
  • Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal - Biênio 18/08/2009 a 18/08/2011.
  • Presidente da Comissão de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 24/06/2010.
  • Presidente da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça - Biênio 08/2009 a 07/2011.
  • Presidente da Comissão de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 24/06/2010.
  • Professora de Direito Processual Penal no Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB.

 

Discursos, Palestras, Artigos e Pronunciamentos:

  • Palestra “A Atuação da Mulher no Poder Judiciário”, no Palácio das Esmeraldas em Goiania-GO.
  • Apresentação do livro “Temas de Direito Penal e Direito Processual Penal”, de Eneida Orbage de Britto Taquary e Arnaldo Siqueira de Lima, Editora Brasília Jurídica, 2005.
  • Prefácio na reedição do livro “Direito Penal Brazileiro”, de Galdino Siqueira, Editora do Senado Federal, 2003 .
  • Palestra "A Efetividade da Prestação Jurisdicional", na Primeira Jornada de Estudos Jurídicos – O Poder Judiciário e a Inclusão Social na cidade de Assis - SP, em 28 de outubro de 2004.
  • Mensagem aos Formandos do Curso de Direito do UniCEUB – 1º Semestre de 2005
  • Palestra "Prisões Cautelares na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça", no Congresso Tocantinense de Direito Processual e IX Encontro Estadual dos Estudantes de Direito do Estado do Tocantins em 08 de setembro de 2007 – Colinas do Tocantins – TO.
  • Palestra “A demora na prestação jurisdicional e o ensino jurídico no Brasil”, na Faculdade Metropolitana de Londrina – PR.
  • Palestra “A dosimetria da pena na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça” – Por ocasião do II Ciclo de Palestras “A jurisprudência do STJ no âmbito do Direito Público e do Direito Privado” – Proferida no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 11 de novembro de 2005.
  • Palestra "Contribuição Jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça em matéria previdenciária" – no V Simpósio de Direito Previdenciário realizado pelo IBDP em Brasília nos dias 19 e 20 de março de 2007.
  • "Dedicação, Determinação e Disciplina: Metas para o sucesso na carreira juridical" - Aula Magna de Inauguração do Curso de Direito do Instituto Aphonsiano da Cidade de Trindade – GO – proferida em 11 de outubro de 2007.
  • Artigo “Inovações Jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça em Matéria Previdenciária”, publicado no livro “Direito da Previdência e Assistência Social: elementos para uma compreensão interdisciplinar”, Editora Conceito Editorial, 2009.
  • Palestra “O novo crime de estupro, a partir da edição da Lei nº. 12.015/2009, que alterou o art. 213 do Código Penal Brasileiro- velhas e novas questões”,  no 8º Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em 27 de agosto de 2010.
  • Mensagem aos Formandos do Curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia-GO, em 11 de fevereiro de 2011.
  • Palestra "Dedicação, Determinação e Disciplina: Metas para o bom aproveitamento do Estágio", proferida aos Estagiários do Superior Tribunal de Justiça, em 21 de novembro de 2011.
  • Discurso de encerramento do XXXIII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, Rio Quente - GO, em 13 de abril de 2013.

Condecorações, títulos, medalhas

  • Honra ao mérito de reconhecimento ao trabalho realizado ao preso e ao egresso do Distrito Federal, em 02/10/1999, do Centro de Recuperação e apoio ao Preso e ao Egresso – CERAPE.
  • Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, no grau de Grã-Cruz, pela Resolução nº 10, de 13/12/1999.
  • Honra ao mérito – Prêmio Rotary de Reconhecimento Profissional, na categoria de Personalidade Destaque Nacional do ano 2000, do Rotary Clube de Trindade/GO.
  • Título de Amizade da Maçonaria Goiana, pelo Ato n.º 089/2001 de 20/06/2001, do Grande Oriente do Estado de Goiás.
  • Troféu Dom Quixote de La Mancha, concedido pela Revista Justiça & Cidadania, em 11/12/2002, em solenidade no Supremo Tribunal Federal.
  • Título de Honra ao Mérito da OAB-GO, Subseção de Trindade, em 22/08/2003.
  • Medalha do Pacificador, concedida pelo Comandante do Exército, em 22/08/2003.
  • Ordem do Mérito Brasília, no grau de Grande Oficial, concedida pelo Governador de Brasília, em 28/06/2005.
  • Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Cruz, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região em 25/11/2005.
  • Ordem do Mérito do Quartel General do Exército, no grau de Alta Distinção, concedida por ocasião das Comemorações dos 360 anos de criação do Exército Brasileiro em 19/04/2008.
  • Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, concedida no 143º Aniversário da Marinha do Brasil em 11/06/2008.
  • Ordem do Mérito Ministério Público Militar, no grau de Alta Distinção, concedida pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar em 06/11/2008.
  • Título de Cidadã Anapolina, concedido pela Câmara Municipal de Anápolis, Estado de Goiás, pelo Decreto n.º 355, de 15/09/2009.
  • Título de Cidadã Trindadense, concedido pela Câmara do Estado de Goiás, pelo Decreto nº 017, de 20/08/2010.
  • Medalha da Ordem do Mérito Militar, no grau Comendador, por ocasião das Comemorações do Dia do Exército, em 19/04/2011.
  • Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, no grau Gran Cruz, concedida pela Câmara Municipal de Goiânia, pelo Decreto nº 7.406, de 26/07/2011.
  • Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 11/08/2011.
  • Comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande Oficial, concedida pelo Comando da Aeronáutica, em 23/10/2012.
  • Medalha da Inconfidência, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em 21/04/2013.
  • Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em 12/04/2013.