Vice-presidente: Ministro Gilson Dipp

Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Diplomado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1968.

Principais Atividades Exercidas

 
Magistratura:

• Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a partir de 30/4/1989, nomeado pelo Presidente da República - Decreto Presidencial de 22/3/1989, publicado no DOU de 27/3/1989.
• Presidente da 3ª Turma do TRF da 4ª Região no período de abril/1989 a junho1991.
• Membro efetivo do Conselho de Administração do TRF da 4ª Região, desde junho/1989.
• Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 1995 a 1997.
• Presidente do TRF da 4ª Região - Biênio 21/6/1993 a 21/6/1995.
• Membro integrante do Conselho da Justiça Federal, a partir de 21/6/1993, data de sua posse como Presidente do TRF da 4ª Região.
• Presidente da 5ª Turma do STJ - Biênio 7/2002 - 7/2004.
• Membro da Comissão de Coordenação.
• Coordenador-Geral do Conselho da Justiça Federal - 2007.
• Corregedor Nacional de Justiça - Biênio 2008/2010.
• Membro da 5ª Turma e da 3ª Seção.
• Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM,  de 4/4/2011 a 6/9/2012.
Magistério:
• Foi Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Outras atividades:
• Advogado no período de 1968 a 1989, em escritório particular, atuando, entre outros, nos ramos do Direito Cível, do Trabalho, Comercial, Administrativo e Penal.

Comissões:

• Membro da Comissão de Regimento Interno do TRF da 4ª Região, tendo participado da sua elaboração em 1989.
• Presidente da Comissão de Regimento Interno do TRF da 4ª Região em 1989.
• Membro da Comissão para elaborar o Edital de concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 4ª Região - Ato 032, de 30/5/1989.
• Presidente da Comissão para coordenar sugestões formuladas pelos Magistrados ao Anteprojeto da Lei Orgânica da Justiça Federal de 1º e 2º Graus e acompanhar a tramitação da referida Lei no Congresso Nacional - Ato nº 159, de 6/10/1989.
• Representante do TRF da 4ª Região para assuntos Legislativos na Comissão integrada por membros Tribunais Regionais Federais.
• Presidente da Comissão criada no sentido de estabelecer o nível de escolaridade necessário para preenchimento do grupo DAS do TRF da 4ª Região - Portaria nº 047, de 21/10/1990.
• Membro da Comissão Examinadora do 1º concurso público para provimento dos cargos de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, em 1990.
• Titular da Comissão Examinadora do 2º concurso de Juiz Federal Substituto da 4ª Região - Portaria nº 62, de 18/11/1991.
• Presidente da Comissão Examinadora do 2º concurso público para provimentos dos cargos de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, em 1991.
• Coordenador da Atividades da Associação dos Juízes Federais do Brasil na reforma constitucional ora em andamento, a partir de 20/5/1995 - Portaria 03/1995-AJUFE.
• Coordenador Nacional da AMB para Justiça Federal - Biênio 1995/1997.
Presidente da Comissão de Estudos relativos aos crimes de lavagem de dinheiro – Conselho da Justiça Federal.
• Membro do Gabinete de Gestão Integrada da Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro – Ministério da Justiça.

Congressos e Encontros:
• Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho, no México, 1974.
• Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Congresso de Advogados do Rio Grande do Sul.
• Participante dos Encontros Estaduais de Advogados Trabalhistas.
• Participante do VII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, Vitória - ES, 1984.
• Participante da I Jornada Latino-Americana de Direito Processual do Trabalho.
• Participante do Ciclo de Conferências para Juízes Federais, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, Porto Alegre - RS, maio/1993.
• Conferencista do II Simpósio de Direito (Direito Civil e Processual Civil, Gramado - RS, maio/1994.
• Palestrante no Encontro Regional Jurídico, na Sede da Associação Comercial e Industrial de Cascavel - PR, maio/1994.
• Palestrante da Aula Inaugural, no curso de pós-graduação em Direito Tributário da Universidade de Blumenau - SC, junho/1994.
• Palestrante da Aula Inaugural, no curso de preparação para Juiz Federal Substituto, promovido pela AJURIS, Porto Alegre - RS, julho/1994.
• Participante do Seminário Aspectos Jurídicos e Econômicos do Crédito Imobiliário, realizado pelo Centro de Debates e Estudos do Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro, Angra dos Reis - RJ, setembro/1994.
• Participante do Seminário Regime Jurídico da Empresa Estatal, realizado pelo Centro de Debates e Estudos do Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ, novembro/1994.
• Participante da Aula Inaugural do Centro de Estudos Judiciários, do Conselho da Justiça Federal, Brasília - DF, 10/3/1995.
• Participante da 5ª Semana de Altos Estudos, promovida pela Escola Nacional da Magistratura, Manaus - AM, abril/1995.
• Participante do Seminário Aspectos Jurídicos e Econômicos do Comércio Exterior, realizado pelo Centro de Debates e Estudos do Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro, Campinas - SP, maio/1995.
• Participante do Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal, Fortaleza - CE, 24 e 25/8/1995.
• Participante do I Simpósio de Direito Eleitoral e Partidário, promovido pelo TRE/PR, de 15 a 17/8/1996, representando do TRE/RS.
• Proferiu palestra sobre o tema Recursos na Justiça Eleitoral, no III Encontro de Estudos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, Bento Gonçalves - RS, de 22 a 24/8/1996.
• Proferiu palestra sobre o tema A Proteção do Consumidor e do Ambiente: Aspectos Civis, Penais e Processuais, no 1º Encontro de Magistrados do Pantanal, Goiânia - GO, setembro/1996.
• Participante do 39º Encontro Internacional de Magistrados, organizado pela União Internacional de Magistrados, na condição de membro da delegação brasileira, representando o Brasil na III Comissão de Estudos, cujo tema foi A Interrelação entre Mídia e o Processo Penal, Amsterdã, de 22 a 26/9/1996, as línguas oficiais do encontro eram inglês e francês.
• Participante do I Congresso Nacional de La Judicatura Juez, Justicia y Sociedad, representando a AMB, em San José, Costa Rica, de 30/10 a 2/11/1996.
• Proferiu palestra sobre o tema Crimes contra a Natureza, na III Jornada brasileira sobre temas da justiça federal, promovida pela Universidade Federal de Santa Catarina, AJUFE e pela Fundação José Arthur Boiteux, Florianópolis - SC, de 4 a 6/6/1997.
• Debatedor no painel Direitos Humanos no Brasil e na América, do XV Congresso Brasileiro de Magistrados, expositor o Deputado Hélio Bicudo, Recife - PE, outubro/1997.
• Participante do V Congresso dos Juízes Portugueses, em Viseu, Portugal, de 6 a 9/11/1997.
• Participante do Congresso Internacional de Magistrados, em Buenos Aires, Argentina, maio/1998.
• Proferiu palestra sobre o tema Crimes de Sonegação Fiscal, no II Seminário Justiça Federal e Sociedade, Santa Maria - RS, de 4 a 6/6/1998.
• Participante do Seminário Aspectos Jurídicos do Sistema Financeiro, no Hotel Praia do Forte, Bahia, de 10 a 13/9/1998.
• Participante do IX Ciclo de Estudos Jurídicos, realizado pela Escola Superior da Magistratura de Goiás, Goiânia - GO, de 26 a 28/11/1998.
• Participante do 1º Seminário de Estudos Jurídicos Integrado, realizado em conjunto pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu, FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Paraná e OAB, Foz do Iguaçu - PR, de 26 a 28/2/1999.
• Participante do Seminário Aspectos Jurídicos e Econômicos do Sistema de Financiamento Imobiliário, promovido pela Escola Nacional da Magistratura, Salvador - BA, de 11 a 14/3/1999.
• Palestrante na IV Semana Acadêmica do Curso de Direito, promovida pelo Diretório Acadêmico Percy Vargas de Abreu e Lima, Universidade de Caxias do Sul - RS, de 19 a 24/10/1998.
• Proferiu palestra sobre o tema Os Crimes contra a Administração Pública, na IV Jornada Internacional de Direito, Centro Acadêmico Maurício Cardoso, PUC/, Gramado - RS, em 21 e 22/5/1999.
• Conferencista da I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal de Blumenau, sobre o tema A Impunidade Administrativa, Blumenau - SC, em 18/8/1999.
• Participante do Seminário MERCOSUL e Planos de Saúde, realizado pela Escola Nacional da Magistratura, em Santiago, Chile, em 5 e 6/9/1999.
• Participante do XVI Congresso Brasileiro de Magistrados, Gramado - RS, de 27 a 30/9/1999.
• Participante do Congresso Jurídico do Sistema Financeiro, Cabo de Santo Agostinho - PE, de 30/3 a 2/4/2000.
• Participante do Seminário National Center for States Courts, em Williamsburg e Washington, Estados Unidos, de 24 a 28/4/2000.
• Palestrante do I Encontro Nacional de Juízes Federais do Interior, Ribeirão Preto - SP, de 11 a 13/5/2000.
• Participante do Seminário Aspectos Jurídicos das Telecomunicações, em Nova Iorque, Estados Unidos, de 29 a 31/5/2000.
• Presidente da mesa do Seminário Soluções para a Execução Fiscal no Brasil, promovido pela AJUFE, de 25 a 27/7/2000.
• Proferiu palestra sobre o tema O Meio Ambiente e a visão do STJ, na I Semana Jurídica do Curso de Direito do Instituto Superior de Ciências Aplicadas, em Limeira - SP, de 7 a 11/8/2000.
• Proferiu palestra sobre o tema Justiça Federal e a Eficácia da Prestação Jurisdicional, no III Seminário Justiça Federal e Sociedade, Santa Maria - RS, de 5 a 7/10/2000.
• Proferiu palestra sobre o tema Cooperação Penal Internacional, no I Encontro de Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Militar, realizado no Hotel Nacional, Brasília - DF, de 16 a 18/11/2000.
• Proferiu palestra sobre o tema A Realidade da Administração da Justiça Federal - Painel I - A Administração dos Tribunais Brasileiros, no 1º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça, realizado do Centro de Estudos Judiciários, do CJF, Brasília - DF, de 6 a 8/12/2000.
• Proferiu palestra sobre o tema O Meio Ambiente na visão do STJ, no 1º Seminário Regional AMC/ESMESC, Lages - SC, de 21 a 23/3/2001.
• Proferiu palestra sobre o tema Aspectos Relevantes do Direito Penal e Processual Penal na visão do STJ, no XXXIV Curso de Atualização para Magistrados, Foz do Iguaçu - PR, em 1/4/2001.
• Proferiu palestra sobre o tema Tribunal do Júri, no VI Encontro Nacional de Tribunal do Júri, Maceió - AL, de 13 a 15/6/2001.
• Proferiu palestra sobre o tema Crime e Castigo, no 1º Congresso Regional de Política Criminal, realizado no Auditório Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú, João Pessoa - PB, de 9 a 11/8/2001.
• Proferiu palestra sobre o tema O Poder Judiciário: Os Aspectos da Improbidade Administrativa no âmbito Civil e Penal; a Jurisprudência sobre a Lei nº 8.429/92, no Simpósio Os 10 anos da Lei da Improbidade Administrativa, promovido pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, em 21/9/2001.
• Proferiu palestra sobre o tema A Súmula 91 do STJ e a competência para Julgamentos dos crimes contra a Fauna e a Flora, na 1ª Semana Internacional de Direito Ambiental da Fauna, promovida pela Ministério Público da Bahia e pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, em 3/10/2001.
• Proferiu palestra sobre o tema As Implicações da Lei dos Crimes Hediondos nos Crimes Sexuais, no II Seminário Dos Direitos que se têm aos Direitos que se quer, em 27/11/2001.
• Participante do Seminário Aspectos Econômicos e Jurídicos da Energia no Brasil, realizado pelo Centro de Estudos e Debates - CEDES, Ilha de Comandatuba - BA, de 12 a 14/4/2002.
• Proferiu palestra sobre o tema A Evolução da Jurisprudência do Direito Ambiental no Superior Tribunal de Justiça, no III Congresso de Direito Ambiental do Estado de Rondônia, em 5/4/2002.
• Proferiu palestra sobre o tema Interiorização da Justiça Federal e dos Tribunais, no Seminário de Direitos Humanos e Acesso à Justiça Federal, Ribeirão Preto - SP, em 17/6/2002.
• Proferiu palestra sobre o tema O Meio Ambiente na Visão do Superior Tribunal de Justiça, no I Congresso de Direito Ambiental da Universidade Santa Cecília, realizado no período de 26 a 28/9/2002, em Santos - SP.
• Proferiu palestra sobre o tema A evolução da jurisprudência ambiental no Superior Tribunal de Justiça, no II Congresso Nacional de Direito, promovido pela Universidade de Caxias do Sul, no período de 6 a 9/11/2002, em Caxias do Sul/RS.
• Proferiu palestra sobre o tema A Lavagem de Dinheiro e a Análise no STJ, no II Seminário da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria da Receita Federal - COPEI/SRF, no período de 19 a 21/11/2002, em Recife/PE.
• Conferencista no IV Encontro Nacional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão e no Seminário A Defesa do Patrimônio Público e Social e a Lei de Improbidade Administrativa, realizado no período de 11 a 13/12/2002, na Procuradoria Geral da República.
• Conferencista no V Seminário de Direito Ambiental realizado nos dias 27 e 28/3/2003, em Rio Branco/AC.
• Palestrante na XXI Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Regional de Blumenau – FURB – Santa Catarina, período de 8 a 11/10/2003.
• Proferiu a palestra Crime Organizado: procedimentos investigatórios, no simpósio O Supremo Tribunal Federal e os Novos Direitos Constitucionais – 15 anos de Constituição: perspectivas e desafios, realizado no Centro Cultural da Justiça Federal no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18/11/2003.
• Conferencista, do XX Encontro Nacional dos Procuradores da República, realizado em Florianópolis-SC, no período de 28/10 a 2/11/2003, debatendo o tema: Lavagem de Dinheiro: Mecanismos de Combate.
• Proferiu palestra sobre o tema: Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro, na VIII Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal em Criciúma – SC, no dia 14/11/2003.
• Conferencista, no VII Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – Crime Organizado – realizado em Manaus/AM, no período de 5 a 7/11/2003, com o tema Lavagem de Dinheiro – Cooperação Internacional – Cooperação Interna – Varas Especializadas.
• Proferiu palestra sobre o tema Aspectos Jurídicos do Combate à Lavagem de Dinheiro, no evento Segundas Culturais dirigido a Magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, das Procuradorias do Estado e do Município, advogados, serventuários da Justiça, estagiários e estudantes de Direito, organizado pela AMAERJ – Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, no dia 16/2/2004.
• Conferencista no período de 29 a 30/1/2004, em evento realizado pelo Institute for International Research, em de São Paulo/SP, com o tema Lavagem de Dinheiro e Crimes Financeiros.
• Palestrante no 1º Ciclo de Debates – O novo Código Civil e seus reflexos no Direito do Trabalho, realizado em Fortaleza/CE, em 5/3/2004.
• Proferiu palestra sobre o tema Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro: Uma visão Pragmática, no Seminário Professor Claus Roxin – Direito Penal Econômico, realizado pela CESUPA, no período de 18 a 20/3/2004, Cidade de Porto Alegre/RS.
• Participação, como membro da delegação brasileira, na Primeira rodada de negociação de Acordo de Cooperação Jurídica em Matéria Penal, realizado em Londres – Inglaterra, no período de 18 a 24/10/2003.
• Palestrante no Seminário Inovações da Justiça no Combate à Criminalidade, realizado pela Corregedoria-Geral do Tribunal Regional da 2ª Região, em 26/3/2004.
• Participação no Seminário Aspectos Polêmicos da Atividade do Entretenimento, realizado de 11 a 14/3/2004, em Mangaratiba/RJ, pela Academia Paulista de Magistrados.
• Participação como palestrante, no IV Congresso Nacional de Direito Penal do Rio de Janeiro,  no período de 22 a 24/4/2004.
• Palestrante no II Congresso Regional da Escola de Magistratura do Paraná – Núcleo de Cascavel e da II Semana jurídica da Univel,  nos dias 12, 13 e 14/5/2004, em Cascavel, Paraná.
• Palestrante no Seminário de Direito Ambiental – Ano VI – realizado em Belém/PA, no período de  17 e 18/5/2004, com o tema O Meio ambiente, a proteção jurídica da flora e sua repercussão nos tribunais superiores.
• Integrou a delegação brasileira na XV Reunião Plenária do Grupo de Ação Financeira contra à Lavagem de Dinheiro (GAFI/FATF), realizada em Paris/França, no período de 26/6 a 3/7/2004.
• Palestrante, da 1ª Jornada de Estudos da Justiça Federal do Centro-Oeste Paulista, no período de 24 a 28/5/2004, em Marília-SP.
• Palestrante no 1º Encontro Sul-Brasileiro da ABMP – Mudanças do Eca em discussão: Adoção e Execução de Medidas Sócio-Educativas, realizado em Florianópolis/SC, no período de 5 a 7/8/2004.
• Palestrante na Aula Magna Inaugural da Escola da Magistratura Federal do Paraná, com o tema Crime de Lavagem de Dinheiro, em Curitiba, no dia 1/8/2004.
• Palestrante, no Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro, realizado nos dias 1 e 2/9/ 2004, no  Superior Tribunal de Justiça.
• Palestrante no II Congresso Nacional da Magistratura e Ministério Público para o Meio Ambiente, realizado de 1º a 3/9/2004, em Araxá - MG.
• Palestrante no Encontro de Promotores de Justiça e Desembargadores do estado do Rio Grande do Norte – Natal - RN, em 10/9/ 2004, com o tema O Habeas Corpus na visão dos Tribunais Superiores.
• Presidente de mesa no Encontro Nacional Sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro – Cooperação Jurídica Internacional, realizado nos dias 25 e 26/10/2004, no Conselho da Justiça Federal.
• Painelista na Jornada de Direito Internacional e Comparado, realizado em 26/10/2004, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
• Palestrante no II Simpósio de Estudos da Justiça Federal de Umuarama, com o tema Crimes de Lavagem de Dinheiro, em 6/11/ 2004.
• Palestrante na Semana Jurídica Evandro Lins e Silva, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, no período de 10 a 12/11/2004, com o tema Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro e Instrumentos Legais Probatórios.

Representante do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no IV Congresso Nacional de Direito da Universidade Federal de Caxias do Sul - RS, em que proferiu a palestra Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro e Instrumentos Probatórios.

Palestrante no III Seminário Jurídico do Núcleo Estadual da Escola Superior do Ministério Público da União em Minas Gerais/MPM, no dia 25 de novembro de 2004 em Juiz de Fora – MG, com o tema As perspectivas de Atuação do Poder Judiciário frente às Organizações Criminosas: a Criação das Varas Especializadas.
Coordenador do 7º painel, o qual versou sobre O Recurso Excepcional no Âmbito Penal – Particularidades, no 2º Seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e pela Associação Paulista dos Advogados do Banco Brasil, em 26/11/ 2004, em São Paulo -SP.
Palestrante no VII Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região, no período de 25 a 28/11/ 2004.
Conferencista no I Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, com o tema A Corrupção como Fonte Geradora e Alimentadora da Macrocriminalidade,  nos dias 13 e 14/12/ 2004, em Brasília - DF.

 
Condecorações, títulos, medalhas
Título de Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Criminal – ABDCRIM, em 6/12/2004, em São Paulo - SP.