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DOUInforme 16.02.2016

por publicado: 16/02/2016 14h05 última modificação: 17/02/2016 11h51

Brasília, 16 de fevereiro de 2016.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MENSAGEM N. 35, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5450.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

MENSAGEM N. 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 40.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

PORTARIA N. 291, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 (*)

Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107 (RBAC nº 107).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.

(*) O Anexo desta Portaria encontra-se publicado no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS desta Agência (endereço eletrônico www.anac.gov.br/transparencia/bps.asp) e igualmente disponível em sua página "Legislação" (endereço eletrônico www.anac.gov.br/legislacao), na rede mundial de computadores.

Tags: Transporte e Trânsito.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAIS E DO PROAGRO

CARTA CIRCULAR N. 3.754, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Divulga os procedimentos para aplicação de acréscimos ou decréscimos nas alíquotas do adicional para enquadramento no Proagro Mais de empreendimentos financiados a partir de 1º de julho de 2015.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.

Tags: Agronegócios.

ÁREA DE REGULAÇÃO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

CARTA-CIRCULAR N. 3.753, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Esclarece sobre procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, de que trata a Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.

Tags: Contabilidade.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SUBSECRETARIA- GERAL DAS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR

DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E ASSUNTOS JURÍDICOS

DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO EQUADOR PARA O ESTABELECIMENTO DO MECANISMO DE CONSULTAS BILATERAIS BRASIL-EQUADOR

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 31, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.

Tags: Relações Exteriores.

AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO EQUADOR PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA TELEVISÃO DIGITAL TERRESTRE NO EQUADOR"

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 31, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.

Tags: Relações Exteriores.

Atos do Poder Legislativo

CONGRESSO NACIONAL

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 2, DE 2016

Faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 699, de 10 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 do mesmo mês e ano, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.

Tags: Transporte e Trânsito.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento da Vara de Precatórios, Recuperações Judiciais e Falências da Comarca de Florianópolis do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 24/2016, p. 3, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.

Tags: Inspeção Geral.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA N. 40, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016

Reduz o período da inspeção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região - anteriormente previsto para 22 de fevereiro a 2 de março do ano em curso, para o período de 22 a 26 de fevereiro, conforme o inciso IV do art. 21 do Provimento/CG n. 1, de 5 de janeiro de 2009.

Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 56, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.

Tags: Inspeção Geral.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

CORREGEDORIA REGIONAL

CIRCULAR COGER 02

Consulta a respeito de interesse em remoção externa.

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 4, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.

Tags: Concurso Nacional de Remoção.

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO PRESI N. 4

Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal da 1ª Região.

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 11, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.

Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.

PORTARIA PRESI N. 45

Altera a Portaria Presi 457, de 22 de dezembro de 2015 para redefinição do cronograma de expansão da instalação do Processo Judicial Eletrônico – PJe, na Justiça Federal da 1ª Região no ano de 2016.

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 16, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.

Tags: Gestão Documental e do Conhecimento. Ciência e Tecnologia.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

COMISSÃO DE CONCURSOS

EDITAL N. 3 - EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PRELIMINARES - DÉCIMO OITAVO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

Fonte: eDJF3, Edição n. 29/2016, p. 1, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.

Tags: Concurso Público

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO

DIRETORIA DO FORO

PORTARIA N. 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016