Notícias
DOUInforme 04.02.201
Brasília, 4 de fevereiro de 2016.
Atos do Poder Executivo
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA N. 934, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre as atribuições e o âmbito de atuação da Procuradoria Seccional Federal em Estruturação em Vitória da Conquista/BA.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Administração Pública.
PORTARIA N. 936, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre as atribuições e o âmbito de atuação da Procuradoria Seccional Federal em Estruturação em Barreiras/BA.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Administração Pública.
PORTARIA N. 937, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre as atribuições e o âmbito de atuação da Procuradoria Seccional Federal em Estruturação em Juazeiro do Norte/CE.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Administração Pública.
PORTARIA N. 938, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre as atribuições e o âmbito de atuação da Procuradoria Seccional Federal em Estruturação em Uberaba/MG.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Administração Pública.
PORTARIA N. 939, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre as atribuições e o âmbito de atuação da Procuradoria Seccional Federal em Estruturação em Petrópolis/RJ.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Administração Pública.
PORTARIA N. 943, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre as atribuições e o âmbito de atuação da Procuradoria Seccional Federal em Estruturação em Blumenau/SC.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Administração Pública.
PORTARIA N. 944, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre as atribuições e o âmbito de atuação da Procuradoria Seccional Federal em Estruturação em Governador Valadares/MG.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Administração Pública.
PORTARIA N. 948, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre as atribuições e o âmbito de atuação da Procuradoria Seccional Federal em Estruturação em Santo Ângelo/RS.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Administração Pública.
PORTARIA N. 949, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre as atribuições e o âmbito de atuação da Procuradoria Seccional Federal em Estruturação em Sousa/PB.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Administração Pública.
PORTARIA N. 953, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre as atribuições e o âmbito de atuação da Procuradoria Seccional Federal em Estruturação em Marília/SP.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Administração Pública.
PORTARIA N. 954, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre as atribuições e o âmbito de atuação da Procuradoria Seccional Federal em Estruturação em Jundiaí/SP.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Administração Pública.
PORTARIA N. 955, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre as atribuições e o âmbito de atuação da Procuradoria Seccional Federal em Estruturação em Bauru/SP.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Administração Pública.
PORTARIA N. 956, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre as atribuições e o âmbito de atuação da Procuradoria Seccional Federal em Estruturação em Araraquara/SP.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Administração Pública.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
MINISTRO DE ESTADO CHEFE
PORTARIA N. 263, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Estabelece a Política de Credenciamento e Uso do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Contabilidade. Ciência e Tecnologia.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS
CIRCULAR N. 709, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Define condições e procedimentos operacionais para aquisição, pelo Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário - FII, de cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC, de Debêntures e de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI, que possuam lastro em operações de Saneamento Básico, que integram a carteira administrada do FGTS.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 25, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência. Contabilidade. Desenvolvimento Social.
CIRCULAR CAIXA N. 710, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Define condições e procedimentos operacionais para a aquisição, pelo Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário - FII, de cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC, de Debêntures e de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI, que possuam lastro em operações na área de habitação.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência. Contabilidade. Desenvolvimento Social.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DA DÍVIDA PÚBLICA
PORTARIA N. 63, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016
Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de fevereiro de 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016.
Tags: Contabilidade.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016
Estabelece procedimentos para controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti em instalações públicas e empreendimentos apoiados financeiramente pelo Ministério da Integração Nacional.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 38, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Saúde Pública. Segurança Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO - RDC N. 59, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016
Aprova o Primeiro Suplemento da Farmacopeia Brasileira, 5ª edição, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 48, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Saúde Pública.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 38, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera a Portaria nº 252, de 8 de maio de 2014, que regulamenta os requisitos e procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura para o setor de mobilidade urbana, para efeito do disposto no Decreto nº
7.603/2011 e no Art. 2º da Lei nº 12.431/ 2011.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 53, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Transporte e Trânsito. Desenvolvimento Urbano.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
ATA DA 223ª SESSÃO ORDINÁRIA (15 DE DEZEMBRO DE 2015)
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 17/2016, p. 3, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 216, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a eficácia e o alcance das Resoluções e determinações expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça e trata da competência da Corregedoria Nacional de Justiça no tocante à Justiça Eleitoral.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 17/2016, p. 34, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Organização Judiciária. Administração Pública.
PORTARIA N. 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Cria Comissão para Estudo sobre as questões de Prevenção, de que trata o Art. 44, § 5º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 17/2016, p. 34, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Gestão Documental e do Conhecimento. Direito e Justiça. Transparência Pública.
PORTARIA N. 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
Aloca função comissionada na Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça, sem alteração na estrutura orgânica.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 17/2016, p. 35, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.
PLENÁRIO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO - 224ª SESSÃO ORDINÁRIA
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 17/2016, p. 47, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.
Prorroga prazo de obrigatoriedade de envio de processos recursais na forma eletrônica para tribunais sem conexão com o STJ.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1904, p. 1, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Gestão Documental e do Conhecimento. Organização Judiciária.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 386, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução n. CJF-RES-2013/00233, de 4 de março de 2013, que trata do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais - PNA.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 122, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA N. 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre instituição do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 21/1/2016.
Tags: Trabalho e Previdência.
PORTARIA N. 30. DE 21 DE JANEIRO DE 2016
Determinar a realização de inspeção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região - área administrativa, abrangendo as seguintes unidades/temas: segurança (vigilância, edificações, seguros, extintores etc.), Manual de Contratação de Tecnologia da Informação, controles internos administrativos, área de pessoal e obras (construção do anexo do TRF da 4ª Região).
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 67, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Inspeção Geral. Contabilidade.
PORTARIA N. 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 21/1/2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.
PORTARIA N. 44, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre o expediente no Conselho da Justiça Federal no período de Carnaval.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 123, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 123-172, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N. 45, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre designação de gestor de contrato.
(CTR n. 061/2015-CJF, firmado com a empresa ISH Tecnologia S/A).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 2/2/2016.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 46, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre designação de gestor de contrato.
(CTR n. 46/2015-CJF, firmado com a empresa Hellen Jarjour-ME.).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 2/2/2016.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 47, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre designação de gestor de contrato.
(CTR n. 47/2015-CJF, firmado com a empresa UEDAMA Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 2/2/2016.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 48, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre designação de gestor de contrato.
(CTR n. 48/2015-CJF, firmado com a empresa CALEVI Mineradora e Comércio Ltda.).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 2/2/2016.
PORTARIA N. 49, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre designação de gestor de contrato.
(CTR n. 045/2015-CJF, firmado com a empresa Petroil Combustíveis Ltda.).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 2/2/2016.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 50, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre designação de gestor de contrato.
(CTR n. 041/2015-CJF, firmado com a empresa EMIBM Engenharia e Comércio Ltda-ME)
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 2/2/2016.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 51, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre designação de gestor de contrato.
(CTR n. 40/2015 - CJF, firmado com a empresa Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 2/2/2016.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 52, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre designação de gestor de contrato.
(CTR n. 62/2015-CJF, firmado com a empresa MÜLLER Martini Brasil Comércio e Representações Ltda.).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 2/2/2016.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 54, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre designação de gestor de contrato.
(CTR n. 018/2015-CJF, firmado com a empresa BK Tecnologia da Informação Ltda-ME.).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 2/2/2016.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 55, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre designação de gestor de contrato.
(CTR n. 050/2015-CJF, firmado com a empresa Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda.).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 2/2/2016.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
CONVOCAÇÃO N. 1627875/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UPLE
Convoca os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais deste Tribunal, para a Sessão Plenária Extraordinária Administrativa, a se realizar em 16 de fevereiro de 2016, às treze horas, no Edifício Cetenco Plaza, Torre Sul, 14º andar, Avenida Paulista, nº 1842, Cerqueira César, Capital, destinada a dar posse aos Excelentíssimos Desembargadores Federais WILSON ZAUHY FILHO, ANA LÚCIA JORDÃO PEZARINI, NELSON DE FREITAS PORFÍRIO JÚNIOR, VALDECI DOS SANTOS e CARLOS EDUARDO DELGADO.
Fonte: eDJF3, Edição n.23/2016, p. 10, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 93, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Estabelece os integrantes da Brigada de Incêndio do TRF4.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 1, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Segurança Pública. Administração Pública.
PORTARIA N. 97, DE 31 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e estabelece que não haverá expediente em 1º/02/2016 no TRF4.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm./Edição Extra n. 22), p. 1, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.
RESOLUÇÃO N. 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 3º quadrimestre de 2015.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 2, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Transparência Pública. Programação Orçamentária e Financeira.
RESOLUÇÃO N. 6, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre alterações na estrutura da Secretaria de Assuntos da Magistratura do TRF4.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm./Edição Extra n. 23), p. 1, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, no exercício de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 173, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Matérias em destaque
STF decide que há prescrição em danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil
Fonte: STF Notícias
Associação questiona norma que alterou pensão por morte para servidores
Fonte: STF Notícias
Comitê Nacional do FONTET inicia trabalhos elegendo prioridades
Fonte: CNJ Notícias
CNJ decide anular atos administrativos de varas federais de Alagoas
Fonte: CNJ Notícias
STJ passa a divulgar notícias em serviço de informação em tempo real
Fonte: STJ Notícias
Projeto confere rito penal à investigação sobre improbidade administrativa
Fonte: Câmara Notícias
Projeto antecipa saque de conta do FGTS para 65 anos
Fonte: Câmara Notícias