Notícias
DOUInforme 15.02.2016
Brasília, 15 de fevereiro de 2016.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 8.670, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra, p. 1, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
MINISTÉRIO DA CULTURA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE DIREITOS INTELECTUAIS
PORTARIA N. 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre abertura de consulta pública da minuta de Instrução Normativa que estabelece previsões específicas para a atividade de cobrança de direitos autorais no ambiente digital por associações de gestão coletiva e pelo ente arrecadador de que trata o art. 99 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Educação e Cultura.
PORTARIA N. 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre abertura de consulta pública da minuta de Instrução Normativa que disciplina as obrigações dos usuários no que se refere à execução pública de obras e fonogramas inseridos em obras e outras produções audiovisuais de que trata a Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Educação e Cultura.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 39, DE 12 DE FEVEREIRODE 2016
Altera a Portaria MF nº 343, de 9 de junho do 2015, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.
Tags: Administração Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO NORMATIVA-RN N. 399, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera a Resolução Normativa - RN nº 205, de 8 de outubro de 2009, que estabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 30, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.
Tags: Saúde Pública. Ciência e Tecnologia.
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N. 62, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
Regulamenta o tratamento dispensado às reclamações, solicitações de providências ou petições assemelhadas, doravante denominadas demandas, que, por qualquer meio, forem recebidas pela DIDES, relacionadas às Resoluções Normativas nº 363, de 11 de dezembro de 2014, nº 364, de 11 de dezembro de 2014, e nº 365, de 11 de dezembro de 2014.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 32, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.
Tags: Saúde Pública. Administração Pública.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N. 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
Publica o Regimento Interno da Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 53, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.
Tags: Administração Pública.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N. 51, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
Declara estado de emergência ambiental em épocas e regiões específicas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 55, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.
Tags: Meio Ambiente.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RESOLUÇÃO N. 523, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera a Resolução nº 302/PRES/INSS, de 21 de maio de 2013.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 59, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N. 523, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
Prorroga até o dia 21 de março de 2016 o prazo da consulta pública para apresentação de dúvidas, críticas e sugestões ao conteúdo do Manual do Pró-Gestão RPPS - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aprovado pela Portaria SPS n° 03 de 07 de dezembro de 2015, divulgado por meio do sítio do Ministério do Trabalho e Previdência
Social na rede mundial de computadores - Internet.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 59, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência.
Atos do Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 39, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera a Portaria-TCU nº 9, de 15 de janeiro de 2016, que aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 54 da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015 (LDO).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 60, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
Torna público que será realizada Sessão Administrativa do Supremo Tribunal Federal em 17 de fevereiro de 2016, após a Sessão Plenária.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 28/2016, p. 275, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.
Tags: Comunicação Organizacional.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PLENÁRIO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO - 224ª SESSÃO ORDINÁRIA
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 23/2016, p. 6, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA STJ/GP N. 63, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
Fica designado o Ministro João Otávio de Noronha para presidir a Terceira Turma no período regimental de 15 de fevereiro de 2016 a 14 de fevereiro de 2018, em virtude do término do mandato do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1909, p. 1, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N. 67, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre designação de comissão de recebimento, gestores e fiscais de contrato.
(CTR N. 060/2015-CJF, firmado com a empresa Marka Serviços de Digitalização Ltda-EPP)
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 10/2/2016.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Estabelece escala de plantão judicial no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no período de 1º de fevereiro a 27 de abril de 2016.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 27, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016.
(*) Republicação em virtude de erro material.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO CATRF3R N. 8, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera a estrutura organizacional de Assessorias da Presidência.
Fonte: eDJF3, Edição n. 28/2016, p. 1, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.
RESOLUÇÃO CATRF3R N. 9, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGE).
Fonte: eDJF3, Edição n. 28/2016, p. 3, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PAUTA DE JULGAMENTO - 390ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Fonte: eDJF3, Edição n. 28/2016, p. 6, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA N. 531, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
Determina a realização de Inspeção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, abrangendo os gabinetes da Presidência, da Vice-Presidência, da Corregedoria-Regional, dos Desembargadores Federais, Secretaria de Recursos, Secretaria dos Órgãos Julgadores, Diretoria Judiciária, Secretaria de Registros e Informações Processuais, Coordenadoria de Juizados Especiais Federais, Sistema de Conciliação e Escola da Magistratura.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 65, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.
Tags: Inspeção Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
COMISSÃO DE CONCURSO
Fonte: eDJF5, Edição n. 25.0/2016, p. 10, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016.
Tags: Concurso Público.
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