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DOUInforme 18.02.2016

por publicado: 18/02/2016 13h25 última modificação: 22/02/2016 19h40

Brasília, 18 de fevereiro de 2016.

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 14, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispõe sobre prazo de solicitação de oitiva e objeto da manifestação de que trata o art. 24 do Decreto nº 4.254, de 31 de maio de 2002.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.

Tags: Agronegócios. Economia.

PORTARIA N. 15, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera a Portaria nº 283, de 4 de julho de 2013, que aprova a consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais comuns às Regiões da Amazônia e do Nordeste, administrados pela SUDAM e SUDENE

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.

Tags: Agronegócios. Economia.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 23, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.

Tags: Saúde Pública.

PORTARIA N. 205, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

Define a lista nacional de doenças e agravos, na forma do anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 24, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.

Tags: Saúde Pública.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2016(*)

O valor-teto para a Assistência Pré-Escolar, a ser pago aos militares e aos servidores da administração pública federal direta, suas autarquias e fundações, será de R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais), com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2016.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.

(*) Republicada por ter saído, no DOU de 14-01-2016, Seção 1, pág. 57, com incorreção no original.

Tags: Trabalho e Previdência.

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PLENÁRIO

ATA DA 224ª SESSÃO ORDINÁRIA (2 DE FEVEREIRO DE 2016)

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 26/2016, p. 3, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

PAUTA DE JULGAMENTOS - 7ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 26/2016, p. 33, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 15, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

Designa coordenador-geral do Projeto "Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais por meio do Conselho Nacional de Justiça".

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 26/2016, p. 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.

Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.

PORTARIA N. 16, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça, anexo.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 36, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DIRETORIA-GERAL N. 52 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD, com o objetivo de cumprir as competências descritas no art. 45 da Instrução Normativa nº 18, de 7 de maio de 2009.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 26/2016, p. 49, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.

Tags: Trabalho e Previdência.

PORTARIA DIRETORIA-GERAL N. 53, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Designa Pregoeiro do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 26/2016, p. 48, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.

Tags: Licitações e Contratos.

PORTARIA DIRETORIA-GERAL N. 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispõe sobre a designação da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 26/2016, p. 48, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.

Tags: Licitações e Contratos.

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 5, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

Determina a realização de correição nos Autos de Falência n. 232/1999, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Recuperação Judicial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-PR.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 26/2016, p. 50, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.

Tags: Correição Geral.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA-GERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 2 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

Disciplina o pagamento de adicional noturno aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 16/02/2016.

Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO PRESI N. 5

Suspende os efeitos do § 1º do art. 5º da Resolução Presi/Cenag 24/2011.

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 13, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016.

Tags: Trabalho e Previdência. Programação Orçamentária e Financeira.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

COMISSÃO DE CONCURSO

EDITAL Nº 29 - TRF 5ª, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 - XIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO

Fonte: eDJF5, Edição n. 28.0/2016, p. 22, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016.

Tags: Concurso Público.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PRESIDÊNCIA

ATO CONJUNTO N. 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito do Judiciário do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2016, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 36, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

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