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DOUInforme 08.01.2016
Brasília, 8 de janeiro de 2016.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DAS CIDADES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA N. 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2016 (*)
Altera o Anexo IV - Tabela de Enquadramentos, da Portaria DENATRAN n. 59, de 25 de outubro de 2007, conforme Anexo I da presente Portaria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 41, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.
(*) Publicada nesta data por ter sido omitida no DOU de 7-1-2016, Seção 1.
Tags: Transporte e Trânsito.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA N. 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2016
Divulga os limites finais de 2015 autorizados para movimentação e empenho, na forma do Anexo desta Portaria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 74, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DIRETOR-GERAL
PORTARIA CONJUNTA N. 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Constitui comissão, composta pelos servidores Paulo Patrocínio de Souza, Analista do MPU, Apoio Técnico Especializado, Finanças e Controle, Lidiane Vieira Weberling, Técnico do MPU, Apoio Técnico Administrativo, Controle Interno, Liliane Gonçalves Vitória dos Santos, Analista
Judiciária, Área Administrativa do TST, e Raphael Yani Martins neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa do STF para, sob a presidência do primeiro, realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 54, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência. Organização Judiciária.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 76, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 77, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 32, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015
Reformula a Resolução nº TRF2-RSP-2015/00020, de 26 de maio de 2015, que aprovou os orçamentos das Seções Judiciárias vinculadas a este Tribunal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 78, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATA DE JULGAMENTO DA ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15/12/2015
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 1, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
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