DOUInforme 11.01.2016

Brasília, 11 de janeiro de 2016.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MENSAGEM N. 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 33821.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

MENSAGEM N. 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5438.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

MENSAGEM N. 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5435.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

MENSAGEM N. 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5436.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

CONSELHO DE GOVERNO

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

RESOLUÇÃO N. 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

Tags: Indústria e Comércio. Relações Exteriores.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

GABINETE DA MINISTRA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Fica aprovado o uso da versão 4.0 do Sistema Operacional de Gestão de Riscos Agropecuários - SIGVIG 4.0, em caráter piloto, nas operações de comércio exterior sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

Tags: Agronegócios. Ciência e Tecnologia.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 1.071, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 (*)

Regulamenta o cômputo das matrículas em instituições comunitárias, que ofertam a educação do campo e que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União no 224, de 24 de novembro de 2015, Seção 1, página 14, com incorreções no original.

Tags: Educação e Cultura.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA N. 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2016

Ficam divulgados, consoantes os anexos I, II e III, os modelos das leis autorizativas a que se referem os seguintes dispositivos do Decreto nº 8.616 de 29 de dezembro de 2015: I - o § 3º do art. 9º; II - o § 2º do art. 10; e III - o § 2º do art. 14.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

Tags: Contabilidade. Tributação.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Aprovar, conforme definido no Anexo à presente Portaria, as Diretrizes da Sistemática a serem aplicadas na realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-5", de 2016, previsto na Portaria MME no 382, de 12 de agosto de 2015.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 35, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

Tags: Indústria e Comércio.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Esta Portaria estabelece a forma de cumprimento da obrigação imposta aos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional pelo art. 5º do Decreto nº 8.540, de 9 de outubro de 2015.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 66, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Licitações e Contratos.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 67, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

Tags: Trabalho e Previdência.

Atos do Poder Legislativo

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

Altera os anexos da Resolução-TCU nº 266, de 30 de dezembro de 2014, que define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 75, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

Tags: Administração Pública.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

DIRETORIA- GERAL

PORTARIA N. 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

Os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e das reproduções dos programas exibidos pelas TV Justiça e Rádio Justiça passam a ser os constantes da tabela abaixo.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 80, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

Tags: Organização Judiciária. Indústria e Comércio.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO

PORTARIA N. 2279, DE 7 DE JANEIRO DE 2016.

Altera a Comissão para auxiliar nos trabalhos de Correição Geral Ordinária e de Inspeção de Avaliação nas 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas Federais e Juizado Especial Federal de Presidente Prudente - 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo.

Fonte: eDJF3, Edição n. 6/2016, p. 4, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

Tags: Correição Geral.

PORTARIA N. 2280, DE 7 DE JANEIRO DE 2016.

Altera a Comissão para auxiliar nos trabalhos de Correição Geral Ordinária e de Inspeção de Avaliação na 1ª Vara com Juizado Especial Federal Adjunto de Assis e na 1ª Vara e Juizado Especial Federal de Ourinhos – 16ª e 25ª Subseções Judiciárias do Estado de São Paulo.

Fonte: eDJF3, Edição n. 6/2016, p. 4, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

Tags: Correição Geral.

PORTARIA N. 2281, DE 7 DE JANEIRO DE 2016.

Constitui Comissão para auxiliar no trabalho de Correição Geral Ordinária no Juizado Especial Federal de São José dos Campos, 3ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo.

Fonte: eDJF3, Edição n. 6/2016, p. 5, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

Tags: Correição Geral.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO N. 115, DE 27 DE JUNHO DE 2013 (*)

Institui o Centro de Educação Corporativa de Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 1, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

(*) Republicada com ajuste no artigo 3º, caput, inciso I e § 2º, conforme estabelece a Resolução nº 90/2015, deste Tribunal.

Tags: Educação e Cultura.

RESOLUÇÃO N. 90, DE 13 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor do Centro de Educação Corporativa de Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 3, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

Tags: Educação e Cultura.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PLENO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA 41ª SESSÃO REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2015

Fonte: eDJF5, Edição n. 5.0/20016, p. 4, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA 42ª SESSÃO REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2015

Fonte: eDJF5, Edição n. 5.0/20016, p. 4, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA 44ª SESSÃO REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2015

Fonte: eDJF5, Edição n. 5.0/20016, p. 6, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA 45ª SESSÃO REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2015

Fonte: eDJF5, Edição n. 5.0/20016, p. 7, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA 46ª SESSÃO REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Fonte: eDJF5, Edição n. 5.0/20016, p. 8, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

RESOLUÇÃO N. 168, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de informações cadastrais e financeiras atualizadas pelo cirurgião-dentista e toda a sua equipe de saúde.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 80, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

Tags: Regulamentação Profissional.