Notícias
DOUInforme 15.01.2016
Brasília, 15 de janeiro de 2016.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MENSAGEM N. 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
AJUSTE SINIEF 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Indústria e Comércio. Contabilidade.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Na publicação do DOU de 13-1-2015, Seção 1, página 10, onde se lê: RESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015; Leia-se: RESOLUÇÃO ENAT Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 20, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Administração Pública. Contabilidade.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N. 395, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde nas solicitações de procedimentos e/ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários, em qualquer modalidade de contratação.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 698, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL n° 18, que trata dos procedimentos gerais referentes às Reuniões Deliberativas Públicas da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 37, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Administração Pública.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
Estabelece que a análise das Licenças de Importação registradas no Siscomex e com tratamento administrativo do Inmetro será, necessariamente, realizada através do sistema informatizado Orquestra, disponível em http://www.inmetro.gov.br/qualidade/anuencia.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 47, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Indústria e Comércio.
PORTARIA N. 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
Aprova os Requisitos Gerais para Inspeção (RGI), disponibilizados no sítio www.inmetro.gov.brou no endereço:
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Diretoria da Qualidade - Dconf
Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac
Rua da Estrela nº 67 - 3º andar - Rio Comprido
CEP 20251-900 - Rio de Janeiro/RJ
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 47, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Indústria e Comércio.
PORTARIA N. 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
Consulta Pública. Proposta de ajustes nos Programas de Avaliação da Conformidade para Vidros de Segurança Temperado de Veículo Rodoviário Automotor, Vidros de Segurança Laminado de Pára-brisa de Veículo Rodoviário Automotor, Rodas Automotivas e Componentes Automotivos estabelecendo os critérios para a declaração da conformidade do fornecedor de conjuntos de objetos certificados (kit) ou repasse de certificação.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 48, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Indústria e Comércio.
PORTARIA N. 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
Consulta Pública. Proposta de Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras de Rodas Manuais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 49, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Indústria e Comércio. Saúde.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
RESOLUÇÃO N. 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
Aprova as normas de utilização de rodovias federais para transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso e/ou dimensões para o trânsito de veículos especiais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 56, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Transporte e Trânsito.
Atos do Poder Legislativo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONGRESSO NACIONAL
LEI N. 13.255, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 (*)
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
(*) Esta Lei e seus Anexos serão publicados em Suplemento à presente edição.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2016
Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 63, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Administração Pública. Tributação.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
Nomear o Desembargador Marcelo Gobbo Dalla Dea, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, como Coordenador do CGJEPJe, em substituição ao Desembargador Wilson de Almeida Benevides, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 6/2016, p. 1, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental e do Conhecimento.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
Torna públicos os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal, conforme os Anexos I a V.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 63, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência. Organização Judiciária.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 63-162, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 162-172, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DIRETORIA GERAL
PORTARIA N. TRF2-PSG-2016/00002, DE 8 DE JANEIRO DE 2016
Torna pública a listagem dos veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro e Seção Judiciária do Espírito Santo, conforme tabelas em anexo.
Fonte: eDJF2, Caderno Administrativo, p. 5, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO
SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 388ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
Fonte: eDJF4, Edição n. 10/2016, p. 8, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região torna público que realizará concurso para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto, em conformidade com as normas do Regulamento aprovado pela Resolução nº 01, de 11 de janeiro de 2016, e deste Edital.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 1, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Concurso Público.
RESOLUÇÃO N. 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
PRESIDÊNCIA
Aprova o Regulamento do XVII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região e determina a abertura do Concurso, mediante Edital a ser publicado na forma do Regulamento.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 23, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Concurso Público.
VICE-PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
Rege rotinas da Secretaria de Recursos para atos a serem praticados de ofício, bem como outros procedimentos em petições dirigidas à Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região quanto a medidas a serem tomadas no primeiro grau de jurisdição.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 61, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PAUTA DA 1ª SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 20/01/2015
Fonte: eDJF5, Edição n. 9.0/2016, p. 15, quinta-feira, 14 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PRESIDÊNCIA
ATO N. 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho, conforme os
Anexos I a III.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 172, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência. Organização Judiciária.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PRESIDÊNCIA
ATO N. 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, conforme os Anexos I a IV.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 172, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência. Organização Judiciária.