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DOUInforme 20.01.2016

por publicado: 20/01/2016 13h20 última modificação: 22/02/2016 19h06

Brasília, 20 de janeiro de 2016.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 8.642, DE 19 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT, criada pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.

Tags: Esporte.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SECRETÁRIO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.608, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais nos casos que especifica.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.

Tags: Gestão Documental e do Conhecimento.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.609, DE 19 DE JANEIRO DE 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.

Tags: Tributação. Contabilidade.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N. 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas aplicações financeiras de titularidade de pessoa física que adquire a condição de não residente.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.

Tags: Tributação. Contabilidade.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

SECRETÁRIO

PORTARIA N. 20, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2015, elaborada nos termos do inciso IV do art. 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e de acordo com a Portaria nº 553, de 22 de setembro de 2014, da STN.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Contabilidade. Tributação.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA INTERMINISTERIAL N.14, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.

Tags: Indústria e Comércio. Comunicação Organizacional.

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR".

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.

Tags: Indústria e Comércio. Comunicação Organizacional.

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "Condicionador de Ar Com Mais de Um Corpo, Tipo Split System e Unidades Evaporadora e Condensadora Para Condicionador de Ar, Com Mais de Um Corpo, Tipo Split System".

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 34, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.

Tags: Indústria e Comércio.

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DECISÃO DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Referência: Processo de Gestão Administrativa 1.00.000.009139/2014-77. Interessado: Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público - SINASEMPU. Assunto: Possibilidade de suspensão do pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança para Técnicos Administrativos/Segurança Institucional e Transporte sem Carteira Nacional de Habilitação nas categorias "D" e "E".

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 41, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2016

Institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 9/2016, p. 2, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.

Tags: Saúde. Administração Pública. Organização Judiciária.

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.

Designação, com data retroativa, do Desembargador Rui Ramos Ribeiro, para exercer a Coordenação do Programa "Redescobrindo os Juizados Especiais", da Corregedoria Nacional de Justiça.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 9/2016, p. 6, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça. Organização Judiciária

PORTARIA N. 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.

Designação do Desembargador Rui Ramos Ribeiro, para exercer a Coordenação do Projeto de Aceleração de Julgamento de recursos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 9/2016, p. 6, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça. Organização Judiciária

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 306, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1894, p. 1, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.

Tags: Educação e Cultura.

PORTARIA ENFAM N. 308, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Credencia curso promovido pela Universidade

Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1894, p. 2, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.

Tags: Educação e Cultura.

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 309, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Credencia curso promovido pela Escola Judicial do

Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1894, p. 2, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.

Tags: Educação e Cultura.

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 310, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Credencia o curso promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal – 3ª Região.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1894, p. 3, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.

Tags: Educação e Cultura.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATA DE JULGAMENTO - ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA, REALIZADA EM 14/01/2016

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 14, terça-feira, 19 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO

PORTARIA CORE N. 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Altera a Comissão para auxiliar nos trabalhos de Correição Geral Ordinária e de Inspeção de Avaliação nas 1ª e 2ª Varas Federais e no Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes, 33ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo.

Fonte: eDJF3, Edição n. 13/2016, p. 3, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.

Tags: Correição Geral.

SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA

PORTARIA N. 01/2016 – UTU-2/TRF-3, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

O julgamento colegiado dos processos de natureza cível e criminal distribuídos na Segunda Turma poderá ser realizado exclusivamente por meio eletrônico, a critério do respectivo Desembargador Federal relator, de acordo com o cronograma anexo.

Fonte: eDJF3, Edição n. 13/2016, p. 21, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça. Gestão Documental e do Conhecimento. Ciência e Tecnologia.

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